OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0734734/7002034-92.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar […]
Marcos Paulo
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743037/7002243-61.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743037/2021 – DISP. 29/04/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743060/7002114-56.2021.8.0 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743060/2021 – DISP. 29/04/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743840/7002084-21.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743840/2021 – DISP. 29/04/2021
REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 54/2021 DISPONIBILIZADO EM 07/06/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 49/2021 Altera a redação de artigos do Provimento CGJES nº. 59/2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 49/2021 – DISP. 26/04/2021 – REVOGADO
REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 066/2024 DISP. 13/05/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 008/2021 Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário […]
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 – DISP. 26/04/2021 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 034 /2021 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 034/2021 – DISP. 19/04/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 033 /2021 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2021 – DISP. 19/04/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0648715/201800131892 O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo do Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar […]