PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2022 O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em todo o […]
Rafael Marques
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 049 /2022 Disciplina a expansão do Processo Judicial eletrônico – PJe no âmbito das competências cíveis do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 049/2022 – DISP. 13/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 011/2022 Dispõe sobre as competências da Ouvidoria Judiciária e implementa a Ouvidoria da Mulher. O Presidente […]
RESOLUÇÃO Nº 011/2022 – DISP. 13/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010 /2022 EMENTA: Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, de […]
ATO NORMATIVO Nº 010/2022 – CONJUNTO – DISP. 11/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 026/2022 Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023. O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº […]
PORTARIA Nº 026/2022 – DISP. 11/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 027/2022 Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023. O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a […]
PORTARIA Nº 027/2022 – DISP. 11/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 028/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do […]
PORTARIA Nº 028/2022 – DISP. 11/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 045 /2022 Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 045/2022 – DISP. 11/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 046 /2022 Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]