Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 183/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
Atos Normativos
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 182/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 182/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 181/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 181/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 180/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 180/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº179/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]
ATO NORMATIVO Nº 179/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 178/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 178/2018 – DISP. 05/11/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 177/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2011, que instituiu o Núcleo […]
ATO NORMATIVO Nº 177/2018 – DISP. 31/10/2018
ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 176/2018 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2018, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXMO. DES. SERGIO LUIZ […]
ATO NORMATIVO Nº 176/2018 – DISP. 31/10/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 041/2018 Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e SAMUEL MEIRA BRASIL […]