ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 061/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 64/2018 Altera o Ato Normativo 004/2016, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
ATO NORMATIVO Nº 064/2018 – DISP. 23/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 063/2018 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo nº 030/2017, publicado […]
ATO NORMATIVO Nº 063/2018 – DISP. 23/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 062/2018 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo nº 029/2017, publicado […]
ATO NORMATIVO Nº 062/2018 – DISP. 23/03/2018
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2024 DISP. 14/10/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2018 Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, nos termos do art. 289-A do Código de Processo Penal, a obrigatoriedade de registro, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2018 – DISP. 23/03/2018 – REVOGADO
REPUBLICADO EM 23/03/2018 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 061/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 061/2018 – DISP. 22/03/2018 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 060/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 060/2018 – DISP. 22/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2018 Estabelece a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. O Excelentíssimo Desembargador […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2018 – DISP. 22/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Vice-Presidente, e, Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, […]