REPUBLICADO EM 05/10/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 108/2012 Altera os incisos III e IV do artigo 1º do Ato Normativo nº 45/2012, de 19 de abril de 2012 Clique aqui (PDF)
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 108/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR os incisos III e IV do […]
ATO NORMATIVO Nº 108/2012 – DISP. 05/10/2012 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO 109/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 109/2012 – DISP. 26/09/2012
REPUBLICADO EM 15/10/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 110/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO Nº 110/2012 – DISP. 01/10/2012 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 110/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as premissas elaboradas no Planejamento Estratégico do […]
ATO NORMATIVO Nº 110/2012 – DISP. 15/10/2012 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 111/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a implantação de métodos do “Projeto Eficiência – CNJ” […]
ATO NORMATIVO Nº 111/2012 – DISP. 01/10/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 112/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 361/2012, da lavra da Excelentíssima Senhora Juíza […]
ATO NORMATIVO Nº 112/2012 – DISP. 04/10/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 113/2012 Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos de implantação de métodos do “Projeto Eficiência” – CNJ” adaptados à realidade da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. Clique aqui (PDF)
ATO NORMATIVO Nº 113/2012 – DISP. 08/10/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 114/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 949/2012, da lavra da […]