PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br PORTARIA Nº 16, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Alterar a Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 112 / 2020 Dispõe sobre o protocolo expresso – drive thru na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 112/2020 – DISP. 16/11/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 111/ 2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de priorização da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). CONSIDERANDO que o maior […]
ATO NORMATIVO Nº 111/2020 – DISP. 16/11/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 110/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 110/2020 – DISP. 16/11/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 037/ 2020 OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 037/ 2020 – DISP. 16/11/2020
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0556758/7005720-29.2020.8.08.0000 O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo do Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0556758/2020 – DISP. 12/11/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra ,60 – Bairro Enseada do Suá – CEP 29050906 Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 109 /2020 Institui e Disciplina a Comissão de Gestão da Memória e altera a Comissão Permanente de Avaliação […]
ATO NORMATIVO Nº 109/2020 – DISP. 12/11/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 108/2020 Dispõe sobre a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica por parte dos Magistrados para os fins de aquisição, registro, renovação de registro e transferência de arma de fogo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 108/2020 – DISP. 09/11/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 036 /2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Vara Única de Ecoporanga, Vara […]