PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 057/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 062 /2021 Altera o art. 2º do Ato Normativo 58/21 para incluir a servidora Rosângela de Maria Alves Paraiso na Equipe de Trabalho da Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 19/07/2021 a 23/07/2021. O […]
ATO NORMATIVO Nº 062/2021 – DISP. 22/07/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 045 /2021 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 07/06/2021 a 11/06/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
ATO NORMATIVO Nº 045/2021 – DISP. 28/05/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ES CEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0826306/7004113-44.2021.8.08.0000 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0826306 – DISP. 16/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 55 / 2021 Acrescenta dispositivos ao Ato Normativo nº 038/2021 para incluir as vacinas PFIZER (BioNTech) e JANSSEN (Johnson & […]
ATO NORMATIVO Nº 55/2021 – DISP. 16/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 77/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 09 de julho de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 77/2021 – DISP. 15/07/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 16/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício 0720362, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7004832-60.2020.8.08.0000, desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: […]
ATO Nº 16/2021 – DISP. 15/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 60/2021 Acrescentar o parágrafo único, do art. 68, do Código de Normas – Tomo I, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, bem como revogar os §§ 4º e 5º, […]
PROVIMENTO Nº 60/2021 – DISP. 14/07/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 061 /2021 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 02/08/2021. O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]