ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2019 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara Criminal de Guarapari, competente para processar as guias de execução penal do regime aberto e livramento condicional, e dá […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 004/2019 Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto nº 041/2018, que altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2019 – DISP. 08/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES nº 0106567/7000916-52.2019.8.08.0000 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES nº 0106567/7000916-52.2019.8.08.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 029 /2019 Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI em toda 2ª instância do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 029/2019 – DISP. 01/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ato Normativo Nº 028/2019 Dispõe sobre a realização de sessões de mediação no7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em ações originárias da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Cariacica, 1° Vara da Infância e da Juventude de Cariacica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas […]
ATO NORMATIVO Nº 028/2019 – DISP. 01/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 027/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO nº 027/2019 – DISP. 28/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 026 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO nº 026 /2019 – DISP. 28/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 025 / 2019 Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018, com atuação em 2º Grau. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 025 / 2019 – DISP. 28/02/2019
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 Alterado pelo Ato Normativo nº 152/2019, disponibilizado em 29/10/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 024 / 2019 Altera a composição do Grupo de Trabalho do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ […]