Suscitação de Dúvida nº 0000351-28.2012.8.08.0042 Origem: RIO NOVO DO SUL/ES Suscitante: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL ES Suscitados: Paulo Maraboti e Gerusa Shayder Maraboti Juiz: Leonardo Augusto de Oliveira Rangel EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE IMÓVEIS.RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL. VIA […]
Legislação
Suscitação de Dúvida nº 0014165-35.2012.8.08.0066. Suscitantes: João Reis Scotta e Augusto Miranda Scotta Origem: Marilândia/ES Juiz: SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON EMENTA: REGISTROS PÚBLICOS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE CARTA DE SENTENÇA. TERMO DE ANUÊNCIA DO IDAF PARA DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL. ORDEM JUDICIAL PARA O REGISTRO. ORIGEM NEGOCIAL DO REGISTRO. […]
Marilândia – Processo nº 0014165-35.2012.8.08.0066
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 078/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, VICE PRESIDENTE do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as fortes chuvas que atingem a região […]
ATO NORMATIVO Nº 078/2018 – DISP. 17/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 077/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 077/2018 – DISP. 17/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 076/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei nº 11.419, de […]
ATO NORMATIVO Nº 076/2018 – DISP. 16/04/2018
PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 06/2018 Revoga o art. 940 do Código Normas até a eficácia normativa da nova redação do Código de Normas. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
PROVIMENTO Nº 06/2018 – DISP. 12/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 075/2018 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO os fundamentos expostos no processo SEI de nº 7000331-68.2017.8.08.0000 […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2018 – DISP. 11/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº. 074/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 074/2018 – DISP. 11/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 12/2018 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº 2018.00.159.406; CONSIDERANDO decisão […]