PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTICASECRETARIA DE MONITORAMENTO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Processo nº: 7000668-42.2026.8.08.0000 Assunto: Referência: Proposta de Minuta SV nº […]
PROVIMENTO Nº 07/2026 – DISP. 10/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2026 Disciplina o cronograma de implantação do Módulo de Arrecadação do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – SIGEX. O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor […]
PROVIMENTO Nº 05/2026 – DISP. 13/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 03/2026 Define as regras para o Sistema do Selo Digital e SIGEX, para a Taxa de Fiscalização de escrituras públicas de outros estados. O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do […]
PROVIMENTO Nº 03/2026 – DISP. 30/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 02/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo […]
PROVIMENTO Nº 02/2026 – DISP. 26/01/2026
PROVIMENTO Nº 18/2025 Altera o art. 23-E, caput, e revoga o §6º do art. 23-E, Tomo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
PROVIMENTO Nº 18/2025 – DISP. 25/11/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 Altera o Provimento Conjunto nº 01/2021 para aumentar o número de Comissões Disciplinares Permanentes – CDP da 1ª Região. A Exma. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o Exmo. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 – DISP. 16/01/2026
PROVIMENTO Nº 01/2026 Altera dispositivos do Capítulo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Judicial – Tomo I, que tratam da função correicional, das correições e das inspeções judiciais no âmbito das unidades de primeiro grau. O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor […]
PROVIMENTO Nº 01/2026 – DISP. 15/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO CONJUNTA DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECAMBIAMENTO DE PESSOAS PRESAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE NORMAS DE ATUAÇÃO COOPERATIVA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]