PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 02/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo […]
Provimentos
PROVIMENTO Nº 18/2025 Altera o art. 23-E, caput, e revoga o §6º do art. 23-E, Tomo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
PROVIMENTO Nº 18/2025 – DISP. 25/11/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 Altera o Provimento Conjunto nº 01/2021 para aumentar o número de Comissões Disciplinares Permanentes – CDP da 1ª Região. A Exma. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o Exmo. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 – DISP. 16/01/2026
PROVIMENTO Nº 01/2026 Altera dispositivos do Capítulo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Judicial – Tomo I, que tratam da função correicional, das correições e das inspeções judiciais no âmbito das unidades de primeiro grau. O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor […]
PROVIMENTO Nº 01/2026 – DISP. 15/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO CONJUNTA DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECAMBIAMENTO DE PESSOAS PRESAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE NORMAS DE ATUAÇÃO COOPERATIVA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2025 – DISP. 19/12/2025
PROVIMENTO CGJES Nº 24/2025 Altera o Provimento CGJES nº 50/2021 para atualizar o parâmetro de aferição de excesso de prazo de conclusão e incluir diretrizes relacionadas à baixa processual e à correção de dados cadastrais no âmbito do Programa de Monitoramento das Unidades Judiciárias de Primeiro Grau. O Excelentíssimo Senhor […]
PROVIMENTO Nº 24/2025 – DISP. 11/12/2025
Altera dispositivos do Capítulo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Judicial – Tomo I, que tratam da função correicional, das correições e das inspeções judiciais no âmbito das unidades de primeiro grau. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 23/2025 – DISP. 10/12/2025 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 22/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização que […]
PROVIMENTO Nº 22/2025 – DISP. 09/12/2025
PROVIMENTO Nº 21/2025 Disciplina a implantação do Módulo de Arrecadação do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – SIGEX. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral […]