PROVIMENTO Nº 08/2025 . Institui o uso obrigatório de formulário eletrônico destinado à prestação de informações relativas à transmissão de bens e direitos perante a Secretaria da Fazenda Estadual. O Des. Willian Silva, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que a […]
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PROVIMENTO Nº 05/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme dispõe […]
PROVIMENTO Nº 05/2025 – DISP. 25/04/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 07/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 07/2025 – DISP. 04/06/2025
PROVIMENTO Nº 06/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme dispõe […]
PROVIMENTO Nº 06/2025 – DISP. 14/05/2025
PROVIMENTO Nº 04/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme […]
PROVIMENTO Nº 04/2025 – DISP. 10/04/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 03/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 03/2025 – DISP. 07/04/2025
PROVIMENTO Nº 02/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo exercer as atividades de fiscalização, disciplina e orientação administrativa das serventias extrajudiciais do Estado […]
PROVIMENTO Nº 02/2025 – DISP. 21/03/2025
PROVIMENTO Nº 01/2025 A Desembargadora ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, Vice-Corregedora Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em […]
PROVIMENTO Nº 01/2025 – DISP. 04/02/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 13/2024 Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO […]