ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO RESOLUÇÃO Nº 030/2021 O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente em deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em […]
Resoluções
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 029/2021 Dispõe sobre a regulamentação do ingresso no sistema socioeducativo dos adolescentes a quem se atribua a autoria de ato […]
RESOLUÇÃO Nº 029/2021 – DISP. 17/12/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 019/ 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 019/2021 – DISP. 06/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO RESOLUÇÃO N° 28/ 2021 O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em […]
RESOLUÇÃO Nº 028/2021 – DISP. 06/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO RESOLUÇÃO N° 27/ 2021 O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista […]
RESOLUÇÃO Nº 027/2021 – DISP. 06/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO RESOLUÇÃO N° 26/2021 O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista […]
RESOLUÇÃO Nº 026/2021 – DISP. 06/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO RESOLUÇÃO N° 25/ 2021 O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em […]
RESOLUÇÃO Nº 025/2021 – DISP. 06/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO RESOLUÇÃO N° 24/2021 O Exmº. Sr. Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Vice-Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em […]
RESOLUÇÃO Nº 024/2021 – DISP. 06/12/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO nº 018/2021 Altera dispositivos da Resolução nº 028/2015, que regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados […]