PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 03/2026 Define as regras para o Sistema do Selo Digital e SIGEX, para a Taxa de Fiscalização de escrituras públicas de outros estados. O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do […]
Fabiana Oliveira da Silva
PORTARIA Nº 005/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da […]
PORTARIA Nº 005/2026 – DISP. 28/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 015/2026 Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e dos Articuladores de Referências Técnicas para o […]
ATO NORMATIVO Nº 015/2026 – DISP. 28/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 014/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 014/2026 – DISP. 28/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 013/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 013/2026 – DISP. 27/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 12/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 012/2026 – DISP. 27/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 11/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 011/2026 – DISP. 27/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 02/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo […]
PROVIMENTO Nº 02/2026 – DISP. 26/01/2026
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3031068/7005306-55.2025.8.08.0000 Assunto: Regularização de pendências no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC. Senhor(a) Oficial/Substituto(a)/Interino(a), Considerando a norma técnica prevista no artigo 234 do Provimento 149/2023, que determina disponibilização, por parte dos registradores civis à CRC, das informações definidas pelo ON-RCPN, observada a legislação em […]