PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 122/2026 Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema de processamento de informações e […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 05/2026 O Excelentíssimo Senhor Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 […]
ATO Nº 05/2026 – DISP. 14/07/2026
Os trabalhos têm como objetivo orientar, fiscalizar e aperfeiçoar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) realizou a instalação da Correição Ordinária nas Comarcas de São Gabriel da Palha e São Domingos do Norte, marcando o início dos trabalhos […]
Justiça realiza correição nas Comarcas de São Gabriel da Palha ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 120/2026 Dispõe sobre a regulamentação da alteração de layout das unidades judiciárias após a implantação e certificação de […]
ATO NORMATIVO Nº 120/2026 – DISP. 08/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3285316/7005226-57.2026.8.08.0000 A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3285316/2026 – DISP. 07/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 119/2026 Suspende a obrigatoriedade de utilização do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor […]
ATO NORMATIVO Nº 119/2026 – DISP. 06/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 118/2026 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo […]
ATO NORMATIVO Nº 118/2026 – DISP. 06/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3260319/7005937-62.2026.8.08.0000 Senhores notários, registradores das serventias de foro extrajudicial, titulares, interinos, interventores e substitutos legais do Estado do Espírito Santo, […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3260319/2026 – DISP. 08/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 089/2026 Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Socioeducativo do Tribunal de Justiça do […]