PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 169/2026 Institui a Comissão Organizadora do 1º Concurso de Fotografia “Olhares do PJES” e designa seus integrantes. […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 048/2026 Altera a Resolução nº 005/2015, que versa sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder […]
RESOLUÇÃO Nº 048/2026 – DISP. 23/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 046/2026 Dispõe sobre a instituição da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo […]
RESOLUÇÃO Nº 046/2026 – DISP. 22/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 32/2026 Disciplina a aplicabilidade da Taxa de Fiscalização de Escrituras Públicas lavradas em outras unidades da Federação instituída pela Lei nº 12.719/2025 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça […]
PROVIMENTO Nº 32/2026 – DISP. 22/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 168/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 168/2026 – DISP. 18/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 047/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
RESOLUÇÃO Nº 047/2026 – DISP. 18/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO CGJES Nº 06/ 2026 Designa Magistrados para comporem a Comissão Permanente de Vitaliciamento (CPV), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça […]
ATO Nº 06/2026 – DISP. 18/09/2026
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 167/2026 DISP. 17/09/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 121/2026 Institui a Comissão Organizadora do 60º Fórum Nacional dos Juizados […]
ATO NORMATIVO Nº 121/2026 – DISP. 10/07/2026 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 167/2026 Altera a composição da Comissão Organizadora do 60º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE no âmbito […]