RETIFICANDO O EDITAL INFORMATIVO DE FERIADOS MUNICIPAL
(Publicado no DJ do dia 09/01/2019)
A Doutora Rosalva Nogueira Santos Silva, MMª. Juiza de Direito Diretora do Fórum desta Comarca de Dores do Rio
Preto, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei, etc…
De acordo com o disposto no art. 26, XXXI, do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, FAZ
SABER a quantos o presente Edital Informativo virem ou dele conhecimento tiverem, os dias relativos aos feriados
municipal desta Comarca de Dores do Rio Preto, no ano de 2019, a saber:
– 07 / 04 – Emancipação Política (Decreto nº.09 datado de 12/05/1964)
– 20 / 06 – Corpus Christi (Decreto nº.82 datado de 20/02/1968)
– 14 / 09 – Dia do Evangélico (LEI Nº. 595/2004 datada de 02/12/2004)
– 15 / 09 – Dia de Nossa Senhora das Dores (Decreto nº.82 datado de 20/02/1968)
Informo ainda, que as medidas urgentes serão solucionadas pelo Juízo da Comarca de Guaçuí/ES, na forma do art.33
da Resolução nº. 029/10.
Dores do Rio Preto/ES, 17 de abril de 2019.
Rosalva Nogueira Santos Silva
Juiza de Direito Diretora do Fórum
Tribuinal de Justiça do Estado do Espírito Santo
