Implantado originalmente em Vitória, o dispositivo já está sendo utilizado por vítimas de violência doméstica em outras cidades do país.
O Botão do Pânico completou um ano de existência na terça-feira (15). O dispositivo de segurança que ajuda a proteger mulheres vítimas de violência doméstica foi implantado originalmente em Vitória e já está sendo adotado em outras cidades do Brasil.
No Espírito Santo, depois da Capital, a cidade da Serra também está estudando a implementação do Botão do Pânico. A câmara de Vereadores do município já aprovou o projeto de lei que permite convênio com o judiciário e uma audiência pública foi realizada na última semana para ouvir a opinião da população. A Serra ocupa o quinto lugar no ranking das cidades em que as mulheres são mais agredidas por homens no país. Londrina, no Paraná, e Belém, no Pará, são as outras duas localidades em que o dispositivo já pode ser utilizado pelas mulheres.
De acordo com levantamentos realizados pelas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desde a implantação da Lei Maria da Penha, em 2006, a Justiça Capixaba já deferiu 23.328 medidas protetivas. Para a Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, juíza Hermínia Azoury, “embora a Lei Maria da Penha seja uma das melhores do mundo quanto à proteção das mulheres, o Botão do Pânico surgiu como forma de preencher uma lacuna na legislação no que tange à fiscalização dessas medidas protetivas”.
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP). O dispositivo, que funciona por GPS, permite que a mulher emita um alerta quando o agressor se aproxima. O áudio de toda a ameaça começa a ser gravado e a central de monitoramento da prefeitura recebe o chamado com o endereço e os dados do agressor. Imediatamente a Patrulha Maria da Penha – que ganhou o nome em homenagem à mulher que batizou a lei – é enviada ao local.
Do lançamento do projeto, em 15 de abril de 2013, até hoje, cem aparelhos foram colocados à disposição das vítimas que moram em Vitória e estão sob medida protetiva. Em 2013 ocorreram nove acionamentos com quatro prisões consolidadas. Em três desses acionamentos o agressor fugiu. Os outros dois acionamentos foram acidentais. Em 2014 o botão já foi acionado três vezes. Os agressores conseguiram fugir, mas não houve reincidência na agressão. Em relação ao tempo para a patrulha chegar ao local da agressão, a viatura mais rápida levou três minutos e a mais demorada, nove minutos.
A jovem de 22 anos P.V.B foi uma das primeiras beneficiadas com o dispositivo de segurança, após sofrer agressões físicas e psicológicas do ex-namorado. Ela chegou a trancar o curso de inglês e se afastar da faculdade com medo de que acontecesse alguma agressão no trajeto. Só se sentiu mais segura após receber o aparelho. Para ela, o Botão do Pânico é um mecanismo que está fazendo valer a lei.
Vitória, 16 de abril de 2014.
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