PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 20/2006 Estabelece normas para cadastramento de Magistrado no INFOSEG e dá outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE […]
Arquivo diário: 3 de abril de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO CONJUNTO Nº 001/2006 PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CONSIDERANDO que a Coordenadoria dos Juizados Especiais é órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça e que o UNIPROJES é grupo de trabalho vinculado à […]
ATO CONJUNTO Nº 001/2006 – PUBL. 17/01/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 19/2006 O Exmo. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Coordenadoria dos Juizados Especiais é órgão vinculado à Presidência […]
ATO NORMATIVO Nº 19/2006 – PUBL. 04/05/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 18/2006 O Exmo. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Coordenadoria dos Juizados Especiais é órgão vinculado à Presidência […]
ATO NORMATIVO Nº 18/2006 – PUBL. 04/05/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 017/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal da Serra-ES, […]
ATO NORMATIVO Nº 17/2006 – PUBL. 20/04/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 16/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A DECISÃO UNÂNIME PROFERIDA PELO […]
ATO NORMATIVO Nº 16/2006 – PUBL. 19/04/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 15/2006 O Exmº Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno e, CONSIDERANDO que […]
ATO NORMATIVO Nº 15/2006 – PUBL. 04/04/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 14/2006 O Exmo. Sr. Des. Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 10/06, no Diário da […]
ATO NORMATIVO Nº 14/2006 – PUBL. 30/03/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 013/2006 O Exmº. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que estabelece a resolução de nº 03/05, […]