Alterado pelo ATO NORMATIVO Nº 067/2021 disp. em 29/07/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 056/2019 Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento das atividades necessárias à revisão e adequação dos sistemas eletrônicos que atendem ao primeiro e segundo graus de jurisdição do […]
Arquivo mensal: abril de 2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 055/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 055/2019 – DISP. 24/04/2019
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 20/2019 Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 10 e dá nova redação ao § 3º do art. 11, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. CONSIDERANDO […]
PROVIMENTO Nº 20/2019 – DISP. 22/04/2019 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ato Normativo Nº 054/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resolução nº 15/95 […]
ATO NORMATIVO Nº 054/2019 – DISP. 22/04/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 053 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 053/2019 – DISP. 22/04/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 006/2019 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntada nas unidades judiciárias da Comarca de Itapemirim Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 006/2019 – DISP. 17/04/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 052/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 052/2019 – DISP. 17/04/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Tribunal de justiça RESOLUÇÃO Nº 013/2019 Instalação dos 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Títulos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 013/2019 – DISP. 15/04/2019
Adoção de crianças e adolescentes foi o tema debatido no encontro que teve participação do ministro da Justiça Sérgio Moro. Entre os dias 02 e 04 de abril, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo participou da 21ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, em Brasília-DF, que teve como […]