PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO ATO NORMATIVO Nº 95/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
Arquivo diário: 24 de abril de 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO ATO NORMATIVO Nº 94/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
ATO NORMATIVO Nº 094/2024 – DISP. 22/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO ATO NORMATIVO Nº 93/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
ATO NORMATIVO Nº 093/2024 – DISP. 22/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO ATO NORMATIVO Nº 92/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
ATO NORMATIVO Nº 092/2024 – DISP. 22/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 091/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2024 – DISP. 22/04/2024
PROVIMENTO DA CGJES Nº 06/2024 CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, que elenca a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária […]
PROVIMENTO Nº 06/2024 – DISP. 23/04/2024
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Willian Silva, por meio do provimento nº 06/2024, publicado no e-diário desta terça-feira (23/04), instituiu o Programa “Corregedoria Cidadã”, com o escopo de colaborar com os demais órgãos, comissões e comitês no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo na aferição do cumprimento […]