REPUBLICADO EM 13/15/2020 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 071 /2020 Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020 e 68/2020 e estabelece outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 70/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de reformulação do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de […]
ATO NORMATIVO Nº 070/2020 – DISP. 11/05/2020
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 107/2021 DISPONIBILIZADO EM 24/11/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO N° 069/2020 Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2020 – DISP. 08/05/2020 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Os Exmos. Srs. Desembargadores NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, e JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS, Supervisor das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES CONJUNTO – DISP. 07/05/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0394910/7002119-15.2020.8.08.0000 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrava, com circunscrição […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0394910/2020 – DISP. 06/05/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 28 de abril de 2020. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2020 – DISP. 06/05/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 28 de abril de 2020. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2020 – DISP. 06/05/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 28 de abril de 2020. O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2020 – DISP. 05/05/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROCESSO N.º: 7001977-11.2020.8.08.0000 REQUERENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ASSUNTO: Corregedoria: Pedido de Providências OFÍCIO 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional da Justiça Humberto Martins, Trata-se de Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de […]