PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 1.861/09/2007 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 6.670, de 16 de maio de 2001, criou […]
Hudson Ferreira
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO N.º 380/2008 O EXMº SR. DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O PEDIDO FEITO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, ATRAVÉS DO OFÍCIO […]
ATO Nº 380/2008 – DISP. 28/02/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA – GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 1.785/06/2009 CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO, ainda a campanha idealizada pelo Fórum de Assistentes Sociais do […]
ATO Nº 1785/06/2009 – DISP. 18/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 2.723/09/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, […]
ATO Nº 2723/09/2009 – DISP. 28/09/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 3.156/2009 Designa a Exma. Sr.ª Juíza de Direito, Dr.ª Janete Pantaleão Alves, para coordenar no âmbito do Estado do Espírito Santo a implantação do mecanismo instituído pela Resolução nº 03/2009, do CNJ. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da […]
ATO Nº 3156/2009 – DISP. 24/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – CEJA/ES OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 52/2016 Vitória, 25 de agosto de 2016. Senhor (a) Juiz(a) da Vara da Infância e Juventude, CONSIDERANDO que é dever desta Corregedoria Geral da Justiça garantir efetivamente a convivência familiar e comunitária às inúmeras […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 52/2016 – DISP. 31/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 49/2016 Vitória, 25 de agosto de 2016. ASSUNTO: Ato Normativo Conjunto nº 14/2015 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos de inspeção dos programas de acolhimento […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 49/2016 – DISP. 31/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201601254121 Aos MM. Juízes de Direito das Varas Criminais do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 – DISP. 31/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 04/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1635/2011, publicado no “DJ” do dia 13/07/2011 que suspendeu do exercício de suas funções a Srª. ETELVINA ABREU DO […]