ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO N. 115 /2020 Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Juízo 100% Digital, conforme Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 038/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Vara Única de Atílio Vivácqua, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 038/ 2020 – DISP. 26/11/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 114/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]
ATO NORMATIVO Nº 114/2020 – DISP. 20/11/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 113/2020 Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores enquadrados no grupo de risco, em virtude da pandemia do […]
ATO NORMATIVO Nº 113/2020 – DISP. 18/11/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 112 / 2020 Dispõe sobre o protocolo expresso – drive thru na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 112/2020 – DISP. 16/11/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 111/ 2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de priorização da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). CONSIDERANDO que o maior […]
ATO NORMATIVO Nº 111/2020 – DISP. 16/11/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 110/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 110/2020 – DISP. 16/11/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 037/ 2020 OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 037/ 2020 – DISP. 16/11/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra ,60 – Bairro Enseada do Suá – CEP 29050906 Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 109 /2020 Institui e Disciplina a Comissão de Gestão da Memória e altera a Comissão Permanente de Avaliação […]