PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 76/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 13 de abril de 2023. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 234/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 234/2023 – DISP. 09/05/2023
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 233/2023 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação Judicial que será realizada no 11º CEJUSC – Serra nos dias 08 e 10 de maio de 2023. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 233/2023 – DISP. 08/05/2023
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº284/2023 DISP. 01/06/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 232/2023 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação nos processos envolvendo Financeira das Varas Cíveis da Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos períodos de […]
ATO NORMATIVO Nº 232/2023 – DISP. 08/05/2023 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2023 Regulamenta a implantação e funcionamento do “Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal Estadual” no […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2023 – DISP. 08/05/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2023 Regulamenta a implantação e funcionamento dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Poder […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2023 – DISP. 08/05/2023
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 10/2023 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, […]
PROVIMENTO Nº 10/2023 – DISP. 05/05/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 231/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 231/2023 – DISP. 05/05/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 230/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]