ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 001/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
Legislação
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR Nº 162/2017 O Desembargador Carlos Simões Fonseca Vice – Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO – CIRCULAR Nº 162/2017 – DISP. 09/01/2018
REPUBLICADO EM 10/01/2018 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 001/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2018 – DISP. 08/01/2018 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 21/2017 Altera o artigo 3º do Provimento nº 20/2017, republicado no DJ de 11.12.2017, que estabeleceu a vigência da nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo na data de […]
PROVIMENTO Nº 21/2017 – DISP. 11/01/2018
REVOGADO PELO ATO Nº 014/2018 – DISP. 05/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 116/2017 O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, […]
ATO Nº 116/2017 – DISP. 09/01/2018 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 114/2017 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, VICE – CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE PARA […]
ATO Nº 114/2017 – DISP. 09/01/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 115/2017 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, VICE – CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 6.670, de 16 de maio de […]
ATO Nº 115/2017 – DISP. 09/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 219/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 219/2017 – DISP. 18/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 218/2017 Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]