ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027/2013 O Exmº Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada no […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 28/2013 ALTERAR A RESOLUÇÃO 17/2011 QUE INSTITUI E REGULAMENTA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO NO ÂMBITO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente […]
RESOLUÇÃO Nº 028/2013 – DISP. 28/06/2013 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 29/2013 AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE EXPEDIENTES PELOS DIRETORES DE SECRETARIA CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos aos processos em trâmite nas Câmaras. CONSIDERANDO, o dispendioso tempo gasto com a tramitação de processos nas Secretarias […]
RESOLUÇÃO Nº 029/2013 – DISP. 28/06/2013
REPUBLICADA EM 02/07/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 30/2013 Estabelece normas e procedimentos sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Exm.º Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 030/2013 – DISP. 28/06/2013 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 30/2013 Estabelece normas e procedimentos sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Exm.º Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 030/2013 – DISP. 02/07/2013 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2013 ALTERA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA NA COMARCA DE LINHARES. O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]
RESOLUÇÃO Nº 031/2013 – DISP. 09/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 032/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em Sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 032/2013 – DISP. 09/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 033, DE 25 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal, substituindo a Resolução 015/2009, e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO […]
RESOLUÇÃO Nº 033/2013 – DISP. 29/07/2013 – ALTERADA – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 034/2013 Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]