O maior desafio da semana será intensificar a realização de júris e audiências.
Os magistrados do Poder Judiciário do Espírito Santo receberam, durante esta semana, o ofício-cirular nº 22/2015, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Bizzotto, que trata das recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de 09 a 13 de março em todo o país.
A ideia é contribuir para o julgamento das ações penais nas quais a vítima seja mulher, assim como para os processos objeto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização do maior número possível de audiências e júris.
De acordo com o documento, os magistrados responsáveis por mais de uma unidade judiciária com competência deverão informar a pauta correspondente a cada Vara até o dia 23 de fevereiro, para o e-mail assessoriaespecialpresidencia-institucional@tjes.jus.br.
Aqui no Espírito Santo, a semana começará um dia antes. No domingo, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha fará atendimento em Vitória para esclarecer dúvidas sobre os direitos da mulher e conscientizar a população sobre a Lei Maria da Penha. A ação contará com a participação de juízes, defensores e servidores.
A campanha Justiça pela Paz em Casa foi debatida no dia 27 de janeiro por presidentes, coordenadores e representantes dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com a ministra Carmen Lúcia. O novo juiz assessor especial da Presidência do TJES para assuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Augusto de Mendonça Rosa, participou do encontro e destacou: “todo mundo saiu da reunião motivado a fazer uma grande semana em todo o país. A ministra conseguiu transmitir com entusiasmo a vontade de desenvolver atividades para se chegar a essa paz nos lares brasileiros. Com a frase ‘juntos somos mais’ ela conquistou o apoio de todos”.
Vitória, 06 de fevereiro de 2015
Texto: Tais Valle
tsvalle@tjes.jus.br