Voltar para Atos Normativos – 2018

080 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção – disp. 19/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

ATO NORMATIVO Nº 080/2018

 

Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção.

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÈRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Alterar a composição do artigo 2º do Ato Normativo nº 123/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, retificado pelo ato normativo 010/2018, para que possa vigorar em sua integralidade com o seguinte texto :

 

 O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes magistrados, sem prejuízo de eventuais designações já existentes ou do exercício das funções em suas respectivas unidades judiciárias:

 

I- Exmª. Srª. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES

II- Exmº. Sr. Juiz de Direito SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER

III- Exmª. Sra. Juíza de Direito MÁRCIA PEREIRA RANGEL

IV- Exmº. Sr. Juiz de Direito  JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI

V- Exmº. Sr. Juiz de Direito JAIME LIEVORE

VI- Exmº. Sr. Juiz de Direito GUSTAVOHENRIQUE PROCÓPIOSILVA .

 

Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória, 11 de abril de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente