Atos Normativos – 2014

Decisão suprimindo expressão no Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – Disp. 16/10/2014

269 – DISPÕE SOBRE VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO – DISP. 22/12/2014

268 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 248/2014 – DISP. 19/12/2014

267 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSOS QUE DEMANDAM ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO – DISP. 19/12/14 -REVOGADO

266 – DISPÕE SOBRE FLUXO DE ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO JUDICIÁRIO NA CAPITAL – DISP. 19/12/2014

265 – NO RECESSO FORENSE O PLANTÃO CÍVEL APRECIARÁ AS QUESTÕES DA INF. E JUVENTUDE – DISP.17/12/2014

264 – SUSPENDE PRAZOS DO E-PROCEES NO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 16/12/2014

263 – ALTERA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO CEJUSC – DISP. 16/12/2014

262 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 250/2014 – DISP. 15/12/2014

261 – Suspende prazos processuais de 28/11 a 02/12/2014, na Comarca de Colatina – Disp. 11/12/2014

261 – SUSPENDE PRAZOS DE 28/11/14 À 02/12/14 EM COLATINA – DISP. 11/12/2014

260 – SUBORDINA A COORD.GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOCUMENTAL À ASS. ESP. DA PRESIDÊNCIA-DISP. 11/12/2014

259 – COMPLEMENTA O ATO NORMATIVO Nº 13/2010 – DISP. 11/12/2014

258 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DO IPAJM POR 10 DIAS A PARTIR DE 10/12/2014 – DISP. 10/12/2014

257 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE MARATAÍZES E SUSPENDE PRAZOS DIA 09/12/2014 – DISP. 09/12/201

256 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 256/2014 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 15/12/2014

255 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 20/2014 – DISP. 05/12/2014 – ALTERADO

254 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 36/2014 – DISP. 05/12/2014 – ALTERADO

253 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 66/14 – DISP. 05/12/2014 – ALTERADO

252 – SUSPENDE PRAZOS NA 3ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA – DISP. 05/12/2014

251 – SUSPENDE PRAZOS, AUDIÊNCIAS E ATENDIMENTO NA 3ª V. INF. JUV. VITÓRIA – DISP. 03/11/2014

250 – REPUBLICA ATO NORMATIVO Nº 250 POR TER SIDO PUBLIC. COM INCORREÇÕES – DISP.03/12/14 – ALTERADO

250 – DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA NO JUÍZO DE VITÓRIA – DISP. 01/12/2014

249 – DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA PERÍODO DE CHUVAS – DISP. 01/12/2014

248 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 248/14 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 02/12/2014

248 – CONCEDE AOS ESTAGIÁRIOS GOZO DE RECESSO FORENSE – DISP. 01/12/2014

247 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 247/14 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 04/12/2014

247 – REGULAMENTA E AUTORIZA PROTOCOLO DAS COMARCA DO INTERIOR NO PROTOCOLO DO TJ – DISP. 28/11/2014

246 – REPUBLICA ATO NORMATIVO Nº 246/14 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 04/12/2014

246 – (REPUBLICADO EM 04/12/2014) DISCIPLINA SUBSTITUIÇÃO DE MAGISTRADO NA COMARCA DA CAPITAL – DISP. 28/11/2014

245 – INSTITUI MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO – DISP. 28/11/2014

244 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 28/11/2014

244 – PUBLICA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2015 – DISP. 27/11/2014

243 – DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA EM VIANA – DISP. 26/11/2014 – ALTERADO

242 – ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO 237/14 – DISP. 26/11/2014

242 – ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO 237/14 – DISP. 25/11/2014

241 – REGE SOBRE ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2014 – DISP. 25/11/2014

240 – SUSPENDE PRAZOS DIA 14/11/2014 – NOVA VENÉCIA – DISP. 24/11/2014

239 – ESTABELECE ACERCA DE PEDIDOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO 1º GRAU – DISP. 21/11/2014

238 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO MUTIRÃO SEMANA DA CONCILIAÇÃO – DISP. 20/11/2014

237 – DISPÕE SOBRE RECESSO DA JUSTIÇA DE 20 DE DEZEMBRO À 06 DE JANEIRO – DISP.14/11/2014 – ALTERADO

237 – (REPUBL) DISPÕE SOBRE RECESSO DA JUSTIÇA DE 20 DE DEZEMBRO À 06 DE JANEIRO – DISP. 14/11/2014

236 – INSTITUI E REGULAMENTA GRUPO DE TRABALHO DE SISTEMAS- GTS – DISP. 11/11/2014

235 – SUSPENDE ATIVIDADES E PRAZOS NA CASA DO CIDADÃO – VITÓRIA – DISP. 06/11/2014

234 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE EM CARIACICA DIA 10/11/2014 – DISP. 05/11/2014

234 – RETIFICA ATO NORMATIVO N º 234/14 – DISP. 07/11/2014

233 – PRORROGA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 05/11/2014

232 – DISPÕE SOBRE MUTIRÃO NA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – DISP. 17/11/2014

231 – AUTORIZA FECHAMENTO E SUSPENDE PRAZOS DIAS 31/10/14 À 04/11/14 EM FUNDÃO – DISP. 03/11/2014

230 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 31/10/14 À 04/11/14 EM VILA VELHA – DISP. 03/11/2014

229 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 31/10/14 À 04/11/14 EM VILA VELHA – DISP. 03/11/2014

228 – SUSPENDE PRAZOS NO DIA 31/10/2014 NA COMARCA DA SERRA – DISP. 03/11/2014

227 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. EWERTON S. PINTO JÚNIOR NA 1ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014

226 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. PAULO ROBERTO LUPPI NA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014

225 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY 2ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014

224 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. JORGE NASCIMENTO VIANA NA 3ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014

222 – RESOLVE QUE O CREDENCIAMENTO DO RENAJUD SERÁ RESTRITO A MAGISTRADOS – DISP. 30/10/2014

221 – ALTERA COMPOSIÇÃO DE NÚCLEO DE TRABALHO – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – DISP. 30/10/2014

220 – SUSPENDE EXPEDIENTE EM BOA ESPERANÇA DIA 29/10/2014 – DISP. 29/10/2014

219 – Suspende prazos processuais da 3ª Vara Criminal de Guarapari – Disp. 24/10/2014

218 – Suspende prazos processuais na 3ª Vara Fazenda Pública Estadual de Vitória – Disp. 24/10/2014

217 – Suspende prazos processuais e atendimento na 2ªV. Criminal de Guarapari – Disp. 22/10/2014

216 – Prorroga suspensão de prazos processuais/audiências em Itaguaçu de 20 a 24/10/14-Disp.20/10/14

215 – Faculta aos advogados usar indumentária diversa do terno de 01/12/14 a 21/03/15 -Disp.20/10/14

213 – Designa realização de Mutirão da Semana Nacional de Conciliação,de 24 a 28/11/14-Disp.17/10/14

212 – Prorroga suspensão de atos/prazos processuais nos feitos onde o Estado é parte -Disp.17/10/14

211 – Esclarece sobre prazos processuais em razão da greve dos servidores do PJES – Disp. 15/10/2014

210 – Altera redação de dispositivo do Ato Normativo nº 067/2012 – Disp. 14/10/2014

209 – Cria Grupo e Núcleo de revisão da elab. Planejamento Estratégico-PJES -Disp.13/10/14 -ALTERADO

208 – INSTITUI EQUIPE DO MUTIRÃO ENVOLVENDO DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA – Disp.10/10/2014

207 – Determina horário de atendimento nos Juizados Especiais e outras providências – Disp. 10/10/14

206 – FECHAMENTO 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI EM 10/10/14 – DISP. 09/10/2014

205 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 205 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 02/12/2014

205 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 205 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 02/11/2014

205 – DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DADOS DE PROCESSOS INATIVOS – DISP. 06/10/2014

204 – Autoriza Juiz.Esp.Cíveis da Serra retornar tramitação para a forma física – Disp. 30/09/2014

203 – Publica tabelas estatísticas de distribuição média das unidades judiciárias – Disp. 30/09/2014

202 – Determina que Despachos e Decisões sejam disponibilizados no Sist.2ª Instância – Disp.30/09/14

201 – Orienta distribuição dos feitos das Varas Cíveis e de Família da Serra – Disp.30/09/2014

201 – ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 201/2014 – DISP. 01/10/2014

200 – Torna sem efeito o Ato Normativo nº 178/2014 – DISP. 29/09/2014

199 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 29/09 A 03/10/2014 – MOTIVO GREVE – DISP. 29/09/2014

198 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM ÁGUA DOCE DO NORTE DIA 25/09/2014 – DISP. 25/09/2014

197 – REGULAMENTA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA EM RELAÇÃO A HOMÔNIMO – DISP. 26/09/2014

197 – INSTITUI PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – DISP. 25/09/2014

196 – ERRATA – ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 30/09/2014

196 – ERRATA – ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 29/09/2014

196 – DESIGNAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS – FÓRUM CARIACICA – DISP. 24/09/2014

195 – SUSPENDE PRAZOS DE 22 A 26/09/2014 – MOTIVO GREVE – DISP. 23/09/2014

194 – DESIGNA MÉDICO PARA MUTIRÃO DPVAT – DISP. 22/09/2014

193 – MODIFICA ATO NORMATIVO Nº 148/2014 – DISP. 22/09/2014

192 – PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS DETERMINADOS NO ATO NORMATIVO 170/14 -DISP. 19/09/2014

191 – SUSPENDE PRAZOS DE 23 À 25/09/14 NOS FEITOS QUE ENVOLVEM DPVAT – DISP. 19/09/2014

190 – CRIA GRUPO DE ESTUDOS ARTS. 4º À 6º DA LEI COMPLEMENTAR 234/2001 – DISP. 18/09/2014

189 – INSTITUI EQUIPE DE MUTIRÃO DPVAT – DISP. 18/09/2014

188 – DESIGNA MÉDICO MUTIRÃO DPVAT EM COMARCAS – DISP. 18/09/2014

188 – DESIGNA MÉDICO MUTIRÃO DPVAT EM COMARCAS – DISP. 18/09/2014

187 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMISSÃO DE PROC. SELETIVO DE JUÍZES LEIGOS – DISP.18/09/14 -ALTERADO

186 – SUSPENDE PRAZOS DIA 11/09/14 NAS 3ª E 4ª VARAS CRIMINAIS DA SERRA – DISP. 17/09/2014

186 – SUSPENDE PRAZOS DIA 11/09/14 NAS 3ª E 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA – DISP. 17/09/2014

185 – Cria grupo para gerenciamento dos projetos da Sec.Gestão de Pessoas – Disp. 17/09/014

185 – CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAR PROJETOS DA SEC. GESTÃO DE PESSOAS – DISP. 17/09/2014

184 – SUSPENDE PRAZOS DE 15 À 19 POR REQUERIMENTO DA OAB/ES – DISP. 16/09/2014

183 – SUSPENDE PRAZOS DE 15 A 19/09/14 NA UNIDADES DO PROJUDI – DISP. 15/09/2014

182 – DESIGNA JUIZ EXERCER FUNÇÃO DE COORD. DA INF. E JUVENTUDE DO ESP. SANTO – DISP. 15/09/2014

181 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 E 10/09/14 NAS 3ª E 4ª V. CRIMINAL DA SERRA – DISP. 12/09/2014

180 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS NO PJ/ES DIA 12/09/2014 – DISP. 12/09/2014

179 – INSTITUI MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP.. 11/09/2014

178 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 178/14 POR CONTER INCORREÇÃO. DISP. 15/09/2014

178 – ESTABELECE MUTIRÃO NA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – DISP. 11/09/2014

177 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 À 12/09 NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO PROJUDI – DISP. 10/09/2014

176 – AUTORIZA SEC. GERAL APRECIAR PEDIDOS DE SERVIÇOS EM HORAS SUPLEMENTARES – DISP. 10/09/2014

175 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS DIA 09/09/14 – DISP. 10/09/2014

174 – EXCLUSÃO DE SERVIDOR DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA DE V.VELHA – DISP. 10/09/2014

173 – SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A JUIZADOS DE ARACRUZ – DISP. 09/09/2014

172 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM ITAPEMIRIM DIA 22/08/2014 – DISP. 09/09/2014

171 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 03,004 E 05/09/2014 SISTEMA PROJUDI – DISP. 05/09/2014

170 – SUSPENDE PRAZOS EM PROCESSO DO EST. DO ESP. SANTO – DISP.. 05/09/2014

169 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 04 E 05/09/14 EM VARAS DA SERRA – DISP. 05/09/2014

168 – REGULAMENTA RETIRADA DE PROCESSOS EM PAUTA DO PLENO – DISP. 05/09/2014

167 – DESIGNA MUTIRÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 04/09/2014

166 – DESIGNA MUTIRÃO EMP. DIST. ENERGIA ELÉTRICA – CAPITAL – DISP. 04/09/2014

165 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 02/09/2014 – DISP. 03/09/2014

164 – DISCIPLINA COMPENSAÇÃO DE PROCESSOS DAS VARAS CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA SERRA -DISP.01/09/2014

163 – RESOLVE SOBRE COMPETÊNCIA DA VARA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA – DISP.29/08/14 -RATIFICADO

162 – DETERMINA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS UTILIZAR END. ELETRÔNICO – DISP. 02/08/2014

162 – DETERMINA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA SEC. GESTÃO DE PESSOAS AS SERVIDORES – DISP. 29/08/2014

161 – DETERMINA SOBRE OFÍCIOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA – DISP. 02/09/2014

161 – DETERMINA ACERCA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSTITUIÇÃO – DISP. 29/08/2014

160 – ALTERA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA – DISP. 28/08/2014

159 – ESTABELECE MUTIRÃO NA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE VILA VELHA – DISP. 29/08/2014

158 – INSTITUI O PROJETO “SOU DOADOR” – DISP. 27/08/2014

157 – INSTALA A 3ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA – DISP. 27/08/2014

156 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP. 27/08/2014

155 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP. 27/08/2014

154 – DESBLOQUEAR A VARA ÚNICA DE IBATIBA – DISP. 22/08/2014

153 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SISTEMA INFORMATIZADO – DISP. 25/08/2014

152 – Designa Juiz, institui e convoca Equipe para Mutirão de Conciliação – Disp. 19/08/2014

152 – DESIGNA DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO PARA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 19/08/2014

151 – DESIGNA DR.JAIR SIMMER PARA ATUAR NO MUTIRÃO SEGURO DPVAT – DISP. 19/08/2014

150 – INSTITUI COMITÊ GESTOR ORÇAMENTÁRIO – DISP. 15/08/2014

149 – PRORROGA MUTIRÃO DO DPVAT – AFONSO CLÁUDIO – DISP. 15/08/2014

148 – PROÍBE NOS PÁTIOS DO PJES CARROS ADESIVADOS COM PROPAGANDA ELEITORAL – DISP. 15/08/2014

146 – ESTABELECE REGRAS PARA PROCEDIMENTO INFÂNCIA E JUVENTUDE – DISP. 08/08/2014

145 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PJES – DISP. 07/08/2014

145 – INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 145/14 – DISP. 19/11/2014

144 – DETERMINA PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA – DISP. 07/08/2014

144 – DETERMINA LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – DISP. 08/08/2014

143 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMPOR NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO ES – DISP. 07/08/14

142 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO MUTIRÃO CONCILIAÇÃO DO DPVAT – DISP. 06/08/2014

141 – ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 141/14 – DISP. 13/08/2014

141 – ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 141/14 – DISP. 12/08/2014

141 – CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DE ESTUDO APLICAÇÃO LEI 9.974/2013 – DISP. 01/08/2014

140 – DESIGNA MUTIRÃO DE SEGURO DPVAT – DISP. 31/07/2014

139 – DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO PJ/ES – DISP. 30/07/2014

138 – RESOLVE SOBRE CERTIFICADOS DIGITAIS – DISP. 30/07/2014

137 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE SISTEMAS – DISP. 30/07/2014

136 – ESTABELECE O COMPROMISSO DO PJ/ES COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – DISP. 30/07/2014

135 – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 135/14 – DISP. 10/09/2014

135 – CONSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO PJ/ES – DISP. 29/07/2014 – ALTERADO

135 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 135/14 – DISP. 14/08/2014

134 – TORNA PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL DA SERRA – DISP. 28/07/2014

133 – DETERMINA ONDE O ATO NORMATIVO 124/14 NÃO SE APLICARÁ – DISP. 24/07/2014

132 – DESIGNA DR. FABIO V. FERREIRA JORGE PARA ATUAR MUTIRÃO DPVAT – DISP. 24/07/2014

131 – SUSPENDE PRAZOS EM PRESIDENTE KENNEDY DIAS 10, 11 E 14/07/2014 – DISP. 23/07/2014

130 – SUSPENDE PRAZOS EM DORES DO RIO PRETO DE 12 À 22/08/14 – DISP. 23/07/2014

129 – DESIGNAR DR. JULIO CESAR BARBOSA PARA ATUAR MUTIRÃO DPVAT – DISP. 17/07/2014

128 – ALTERA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PROC. DE RECADASTRAMENTO – DISP. 17/07/2014

127 – SUSPENDE PRAZOS VENCÍVEIS EM 14/07/2014 – DISP. 16/07/2014

126 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA MUTIRÃO – DISP. 15/07/2014

125 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA – DISP. 15/07/2014

124 – SUSPENDE PRAZOS DE 04 A 08/08/14 – SEMANA DO ADVOGADO – DISP. 16/07/2014

124 – MODIFICA ATO NORMATIVO Nº 124/14 POR CONTER ADITAMENTO – DISP. 23/07/2014

123 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE DIA 08/07/2014 – DISP. 09/07/2014

122 – DESIGNA MUTIRÃO DPVAT – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DISP. 02/07/2014

121 – DESIGNA MUTIRÃO DPVAT – DISP. 02/07/2014

120 – ESTABELECE EXPEDIENTE PJ/ES NOS JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 02/07/2014

119 – SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS EM AFONSO CLÁUDIO DIA 17/07/2014 – DISP. 16/07/2014

118 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014

117 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014

116 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014

115 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014

114 – ESTABELECE PLANTÃO PODER JUDICIÁRIO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA – DISP. 30/06/2014

114 – ESTABELECE PLANTÃO NO JUDICIÁRIO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO – DISP. 27/06/2014

113 – ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIA 27/06 EM SANTA TERESA – DISP;. 16/06/2014

112 – ALTERA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ACESSIBILIDADE – DISP. 16/06/2014

111 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM COLATINA – DISP. 16/06/2014

110 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 05/2006 – DISP. 16/06/2014

109 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09, 12 E 13/05/14 NA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 12/06/2014

108 – ERRATA DO ATO NORMATIVO 108/14 – DISP. 13/06/2014

108 – DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO – DISP. 12/06/2014

107 – TORNA SEM EFEITO RESOLUÇÃO Nº 17/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 10/06/2014

106 – ALTERA ARTIGOS DO ATO NORMATIVO 68/14 – DISP. 06/06/2014

105 – INSTITUI PROJUDI COMO SISTEMA DE RECEBIMENTO NOVOS PROCESSOS – DISP. 06/06/2014

104 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS QUE SERÃO MIGRADO PARA SISTEMA PROJUDI-ARACRUZ- DISP. 06/06/2014

103 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS DO EPROCESS DIAS 16. 17, 18/06 -DISP. 03/06/2014

102 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO, OU SEJA, 101 – DISP. 03/06/2014

101 – SUSPENDE PRAZOS DIA 27/05/2014 EM VITÓRIA – DISP. 29/05/2014

101 – SUSPENDE PRAZOS DIA 27/05/2014 EM VITÓRIA – DISP. 28/05/2014

100 – SUSPENDE PRAZOS NOS 1º E 2º J. ESPECIAIS CÍVEIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DISP. 28/05/2014

099 – SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS EM ICONHA – DISP. 27/05/2014

098 – DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZO POR INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA – DISP. 27/05/2014

097 – REPUBLICA POR CONTER MODIFICAÇÃO – DISP. 30/05/2014

097 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 22/05/2014

096 – SUSPENDE PRAZOS PROC. DO EJUD-2 NO 2º JECIVEL DE LINHARES A PARTIR DE 19/05 -DISP. 20/05/2014

095 – SUSPENDE PRAZOS EM VITÓRIA, VILA VELHA, VIANA, CARIACICA E SERRA 15/05/14 – DISP. 16/05/2014

094 – INSTITUI COMISSÃO DE APOIO AO CERIMONIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DISP. 15/05/2014

093 – CONVOCA SERVIDORES DE GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR – DISP. 14/05/2014

092 – INCLUI MAGISTRADA NO GRUPO DE TRABALHO DE REESTRUTURAÇÃO DE UNID.UDICIÁRIAS -DISP. 14/05/2014

091 – SUSPENDE ATENDIMENTO E OUTRAS ATIVIDADES NAS 1ª, 2ª E 3ª T. REC. CAPITAL – DISP. 14/05/2014

090 – SUSPENDE PRAZOS DIA 09/05/14 TURMAS RECURSAIS E 4º, 5º J.ESP. CÍVEL DE VITÓRIA-DISP.12/05/2014

089 – SUSPENDE PRAZOS NO 2º J.E.CÍVEL DE COLATINA A PARTIR DE 12/05/14 – DISP. 12/05/2014

088 – SUSPENDE PRAZOS NO 1º J.E.CÍVEL DE LINHARES A PARTIR DE 12/05/14 – DISP. 12/05/2014

087 – CRIA GRUPO DE TRAB. ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PJES – DIPS; 12/05/2014

086 – INSTITUI COORD. GESTÃO DOCUMENTAL RESPONSÁVEL PARA PRESERVAR A MEMÓRIA DO TJ/E-DISP.08/05/2014

085 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO SISTEMA AJG/CJF – DISP. 07/05/2014

084 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ CGPJE/TJES – DISP. 07/05/2014

083 – SUSPENDE PRAZOS DIA 07/04/14 NA SERRA – DISP. 07/05/2014

082 – DESIGNA MUTIRÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 05/05/2014

081 – CONSTITUI GRUPO MÉDICO DO MUTIRÃO DPVAT – 30/04/2014

080 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO MUTIRÃO DPVAT – DISP. 30/04/2014

08 – (CONJUNTO)- COMPÕE O NÚCLEO DE REPRESENTAÇÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS TJES-DISP. 25/04/2014

079 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ATO NORMATIVO 59/14 -DISP. 30/04/2014

078 – INCLUI MEMBRO EM COMITÊ FORMADO PELO ATO NORMATIVO 78/14 – DISP. 20/08/2014

078 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – DISP. 30/04/2014 – ALTERADO

078 – ALTERA ATO NORMATIVO 78/2014 – DISP. 15/08/2014

077 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DO PROCESSO ELETRÔNICO – DISP. 30/04/2014

076 – FECHA FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIA 22/04/14 – DISP . 30/04/2014

075 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 75/14 – POR CONTER INCORREÇÕES – DISP. 29/04/2014

075 – CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA APLICAÇÃO DA LIEI ESTADUAL 9.974/2013 – DISP. 25/04/2014

074 – ATUALIZA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – DISP. 24/04/2014

073 – SUSPENDE PRAZOS NO TJES E EM VARAS ESPECÍFICAS DE VITÓIRA – DISP. 24/04/2014

071 – INSTITUI GRUPO MÉDICO DO MUTIRÃO DO DPVAT – DISP. 24/04/2014

071 – INSTITUI E CONVOCA EQUIPE DE MUTIRÃO DO DPVAT – DISP. 24/04/2014

070 – REGULAMENTA ATUAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO – DISP. 23/04/2014

069 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS DIA 25/04/2014 EM BOA ESPERANÇA – DISP. 23/04/2014

068 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 068/14 – POR CONTER INCORREÇÕES – DISP. 25/04/2014 – REVOGADO

068 – REGULAMENTA ATUAÇÃO COMITÊ PROCESSO ELETRÔNICO – DISP. 22/04/2014 – REVOGADO

067 – REPUBLICAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 067/12, COM ALTERAÇÕES DO ATO NORMATIVO Nº 210/14 -Disp16/10/14

067 – INSTITUI GRUPO DE TRAB. ACOMPANHAR CLASSIFICAÇÃO DO SELO DA JUSTIÇA – DISP. 22/04/2014

066 – INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA CALAMIDADES E DESASTRES AMBIENTAIS – DISP.16/04/2014 -ALTERADO

065 – INCLUI COMARCAS NO ATO NORMATIVO Nº 059/14 – DISP. 15/04/2014

064 – REVOGA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2013 – DISP. 15/04/2014

063 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS DO E-JUD 2 POR 15 DIAS – DISP. 10/04/2014

062 – SUSPENDE PRAZO E AUDIÊNCIA EM PROCESSO QUE DEMANDEM ATUAÇÃO DEF.PÚBLICOS/ES – DISP; 09/04/2014

061 – DET. TÉRMINO SUSPENSÃO PRAZOS V. REC.EMPRESARIAL A PARTIR DE 10/04/14-DISP. 07 E 08/04/2014

060 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 15/04/2014

060 – DESIGNAR , MUTIRÃO CONCILIAÇÃO DPVAT – DISP. 04/04/2014

060 – AUTORIZA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE VARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 12/12/2014

06 – ALTERA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2014 – DISP. 15/08/2014

06 – (CONJ) EXCLUI MEMBRO G TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DE IMPLANTAÇÃO TABELA PROC. -DISP. 30/10/2014

059 – DESIGNAR , MUTIRÃO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS-DISP. 04/04/2014

058 – FECHA 2º JECIVEL ADJ. DA UFES ÀS 15 HS DIA 21/03/14 – SUSPENDE PRAZOS – DISP. 03/04/2014

057 – PRORROGA SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA E-JUD 2 EM VILA VELHA E SERRA – DISP. 02/04/2014

056 – DEFINE MÊS/ MAIO DATA BASE OFICIAL PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO SERV. DO PJES-DISP. 01/04/2014

055 – CRIA COMISSÃO PARA ESTUDO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES DE TJ – DISP. 01/04/14

054 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 27, 28 E 31/03 E 01 E 02/04/14 – MIGRAÇÃO PARA PROJUDI – DISP. 31/03/2014

053 – DESIGNA MUTIRÃO DE PROCESSOS DO DPVAT – DISP. 27/03/2014

052-INSTAURA COMISSÃO DE ANÁLISE E FORMULAÇÃO DE PARECER CONFORME RESOLUÇÃO 075/11-DISP. 27/03/2014

051 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS ENTRE OS DIAS 21 E 26/03/14 FEITOS DO E-JUD 2 – DISP. 26/03/2014

050 – CONSTITUI COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – DISP. 26/03/2014

05 – CONJ. – DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS NO SUPREMO TRIB.FEDERAL-DISP. 20,21, 24/03/2014

049 – Suspende expediente e prazos proc.no dia 24/03/14 na comarca de B.Esperança – Disp.21/03/14

048- Republica Ato Normativo por ter sido redigido com incorreção – Disp. 20/03/2014

048 – Suspende prazos proc.e atend. na 2ª V.Faz.Púb. Est.de Vitória de 12 a 19/04/14 – Disp.19/03/14

047 – Suspende prazos proc. na 2ª Vara das Exec. Fiscais de Vitória de 17 a 28/03/14 – Disp.18/03/14

046 – Suspende prazos proc. na 1ª Vara das Exec. Fiscais de Vitória de 17 a 28/03/14 – Disp.18/03/14

045 – Suspende prazos proc. na Vara de Rec. Empr. e Falência de Vitória p/ 30 dias – Disp. 18/03/14

044 – Suspende prazos processuais na 12ª Vara Cível de Vitória de 13 a 21/03/14 – Disp. 14/03/2014

043 – Suspende prazos proc. em 11 e 12.03.2014 para feitos que tramitam p/ Projudi – Diisp. 13/03/14

042 – Institui Grupo de Trabalho para mutirão na Coord. Protoc., Reg. e Distribuição – Disp.07/03/14

042 – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO 042/14 – DISP. 29/05/2014

041 – Revoga o Ato Normativo nº 012/2013 – Disp. 06/03/2014

040 – SUSPENDE PRAZO PROCESSUAIS NO 3º JECIVEL V.VELHA POR 15 DIAS – DISP. 27/02/2014

039 – DETERMINA SUSPENSÃO PRAZOS PROCESSUAIS 5º JECIVEL V. VELHA POR 30 DIAS – DISP. 25/02/2014

038 – TORNA SEM EFEITO ATOS NORMATIVOS 06/2010 E 36/2012

037 – DETERMINA A MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRA I

036 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR CUMPRIMENTO META 04 – DISP. 24/02/2014 – ALTERADO

035 – NO ATO NORMATIVO 035 INCLUIR MEMBRO NO GRUPO DE MUTIRÃO DA INF. E JUVENTUDE – DISP. 26/03/2014

035 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – DISP. 21/02/2014 – ALTERADO

035 – ALTERA COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO DA INF. E JUVENTUDE – DISP. 28/02/2014

034 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE PIÚMA EM 07/02/14 – DISP. 14/02/2014

033 – CRIA COMISSÃO INTERNA PARA ESTUDO DA LEI ESTADUAL Nº 9.974/2013 – DISP. 13/02/2014

032 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS 30 DIAS V.REC. EMPR. FAL. E CONCORDATA-VITÓRIA – DISP. 12/02/2014

031 – SUSPENDE PRAZOS 2º JUIZADO ESP. CÍVEL ADJ. UFES DIA 03/02/2014

030 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE VIANA DIA 06/02/12 E SUSPENDE PRAZOS – DISP. 11/02/2014

029 – AUTORIZA MIGRAÇÃO PROCESSOS DO TJ/ES DO SISTEMA E-JUD-2 PARA MODALIDADE FÍSICA-DISP.07/02/2014

028 – INSTITUIR SERVIDORES EFETIVOS E MAGISTRADOS OBRIGATORIEDADE PREV. COMPL. – DISP. 06/02/2014

027 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIAS 22 E 30/01/14 – BOM JESUS DO NORTE – DISP. 06/02/2014

026 – AUTORIZA MIGRAÇÃO DO SISTEMA EJUD-2 PARA O EJUD-1 E PARA OS PROCESSOS FÍSICOS. DISP. 04/02/201

025 – AUTORIZA A MIGRAÇÃO DO SISTEMA E-JUD 2 ´PARA O E-JUD 1 OU PARA SIST. ANTERIOR. DISP 03/02/2014

024 – REVOGA INCISO V DO ART. 2º DO ATO NORMATIVO 28/2012 – DISP. 03/02/2014

024 – (CONJUNTO) – INCLUIR MEMBRO – DISP. 20/08/2014

023 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM VARAS DE VITÓRIA E DE CARIACICA – DISP. 30/01/2014

022 – DETERMINA IMEDIATA SUSPENSÃO DO SISTEMA EJUD-2 – DISP; 30/01/2014

021 – INSTITUI COMISSÕES PROCESSANTES DE SINDICÂNCIA- DISP. 29/01/2014

020 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR METAS NACIONAIS DO CNJ – DISP. 29/01/2014

019 – SUSPENDE ATÉ DIA 30/01/14 PRAZO DOS FEITOS QUE TRAMITAM PELO E-JUD-2 – DISP. 21/01/2014

019 (CONJ.) – PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 17/14 – DISP. 10/12/2014

018 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIAS 19 E 20/01/14 – DISP. 21/01/2014

018 – (CONJ.) ORGANIZA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA V. F. PUBL. VITÓRIA – DISP. 05/11/2014

017/14 – (CONJUNTO) RETIFICA ATO NORMATIVO CONJUNTO 017/14 – DISP. 15/09/2014

017 – AMPLIA ATÉ 27/01/2014 O PRAZO DE SUSPENSÃO EM REGIME PLANTÃO — GUARAPARI – DISP. 21/01/2014

017 – (CONJUNTO) ESTABELECE REGRAS PARA ALVARÁS DE SOLTURA – DISP. 12/09/2014

016 – ALTERA COMPOSIÇÃO GRUPO DE TRABALHO DO DESENVOLVIMENTO DA DIGITALIZAÇÃO – DISP. 20/01/2014

016 (CONJ.) – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO ANALISE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – DISP. 30/07/2014

015 – INCLUIR COMARCAS DE GUARAPARI E FUNDÃO NO ATO NORMATIVO 65/12 – DISP. 17/01/2014

015 – (CONJUNTO) – DETERMINA A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE IÚNA – DISP. 21/07/2014

014 – DETERMINA FECHAMENTO 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA DE 07 À 10/01/14 – DISP. 16/01/2014

014 – (CONJUNTO) – DETERMINA A ADOÇÃO DO SISTEMA DE ASS. JUDICIÁRIA GRATUITA – DISP. 21/07/2014

013 – PRORROGA FECHAMENTO FÓRUM DE ITAGUAÇU ATÉ 20/01/2014 – DISP. 14/01/2014

013 – CONVALIDA DISTRIBUIÇÃO DIA 06/01/14 DO E-JUD – DISP. 13/01/2014

013 – (CONJUNTO) – RECOMENDA ELIMINAÇÃO DE AUTOS AOS DIRETORES DE FÓRUNS – DISP. 26/06/2014

012 – PRORROGA FECHAMENTO FÓRUM DE ITARANA – DISP. 13/01/14

012 – (CONJ.) DETERMIMA APRESENTAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – DISP. 03/06/2014

011-( CONJ) INSTITU REORDENAMENTO REAVALIÇÕES SOCIOEDUCANDOS REG. NORTE/METROP. – DISP . 12/05/2014

011 – Retifica o art. 2º do Ato Normativo nº 38/2010, publicado no DJ 01/09/2010 – Disp. 10/01/2014

010 – Retifica parcialmente designações contidas no Ato Normativo nº 33/2013 – Disp. 10/01/2014

010 – (CONJ) – DISPÕE SOBRE DIGITALIZAÇÃO RECURSOS DESTINADOS AOS TRIB. SUPERIORES (DISP. 12/05/2014

009 – Revoga os Atos Normativos de nº 21, de 17/06/2010, e nº 13, de 01/02/2012 – Disp. 10/01/2014

009 – (CONJUNTO) DISPÕE SOBRE E-MAIL INSTITUCIONAL – DISP. 07/05/2014

008 – Desconstitui a Equipe Especial de Trabalho criada pelo Ato Normativo nº 40 – Disp.10/01/2014

008 (CONJ) – Altera parcialmente Ato Normativo nº146/12 e dá outras providências – Disp. 25/04/2014

007 – (CONJ) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO – DISP. 25/04/2014 – REVOGADO

007 – Exclui juiz de direito da Comissão de Precatórios da Trimestralidade – Disp. 10/01/2014

006 – Determina o fechamento da 2ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha – Disp. 09/01/2014

006 – (CONJ) CONSTITUI GRUPO TRABALHO MULTIDISC. DE IMPLANTAÇÃO TABELA PROC.-DISP-23/04/14-ALTERADO

005- (CONJUNTO) Determina instalação do Certicado Digital e outras providências – Disp.20/03/2014

005 – Determina funcionamento do Fórum de Guarapari em regime de plantão – Disp. 09/01/2014

004 – Determina o fechamento do Fórum da Comarca de Domingos Martins – Disp. 08/01/2014

004 – (CONJUNTO) Estabelece critérios p/ entrega de cópias de declaração de IRPF/14 – Disp.18/03/14

003 – Republica Ato Normativo por ter sido redigido com incorreção – Disp. 07/01/2014

003 – Determinar suspensão dos efeitos do Ato Nº 178/2013 – Disp. 06/01/2014

003 – (CONJUNTO) RECOMENDA REALIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE JURI – DISP. 20/02/2014

002 – Determina prorrogação do fechamento do Fórum da Comarca de Itarana – Disp. 03/01/2014

002 – (CONJUNTO) – ATUALIZA COMITÊ GESTOR DE TABELAS UNIFICADAS – DISP. 24/01/2014

001 – Determina o fechamento do Fórum da Comarca de Itaguaçu – Disp. 03/01/2014

001 – (CONJUNTO) – RESSARCIMENTO ATOS PRATICADOS POR TITULARES DE SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA – DISP.