O relator, Desembargador Adalto Dias Tristão, negou o HC que pedia a revogação da prisão.
Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) negou os pedidos de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de B.R.B. e D.A.V., acusados pelo Ministério Público Estadual de envolvimento no crime praticado contra a médica Milena Gottardi Tonini, em 14 de setembro do ano passado,
O réu D.A.V. é acusado de ter sido o executor do crime, a mando de H.F. e seu pai E.C.F.. Já sobre B.R.B. pesa a acusação dele ter emprestado a motocicleta para a pessoa que executou o crime.
Segundo informações dos autos, os acusados alegaram, nos habeas corpus, que não foram comunicados sobre os seus direitos constitucionais de permanecerem calados e serem assistidos por um advogado na fase do inquérito policial.
Em razão disso, requereram o HC, com pedido de liminar, para declarar a nulidade dos interrogatórios, já que deles teriam resultado provas ilícitas e que não deveriam ser mantidas nos autos. Além disso, pediram a revogação do decreto de prisão preventiva.
Em seu voto, o relator do processo, Desembargador Adalto Dias Tristão, após sustentação oral do advogado de defesa, concordou com a decisão de piso e negou o pedido de nulidade, já que, de acordo com o magistrado, não existem indícios de coação por parte da Polícia Civil, portanto, não houve prejuízos para os acusados.
Ainda durante a leitura do voto, o relator explicou porque negou o pedido: “Conforme registrou o Dr. Juiz em sua decisão, ficou evidente que os acusados tinham ciência do direito de permanecer calado, uma vez que este não é o primeiro processo a que respondem, já tendo sido responsabilizados por outros crimes”.
Em seu voto, o Desembargador Adalto Dias Tristão entendeu que a prisão preventiva dos dois acusados está bem fundamentada, “não havendo qualquer crítica a ser apontada”. Assim, o relator negou a ordem pleiteada, mantendo a decisão de primeiro grau.
O voto do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da 2ª Câmara Criminal do TJES, Desembargadores Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça e Fernando Zardini Antonio.
Vitória, 18 de abril de 2018.
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Texto: Gabriela Valdetaro | gvvieira@tjes.jus.br
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