O advogado e professor Dr. Rodrigo Mazzei foi o convidado para falar sobre o assunto.
Está no ar mais um episódio do podcast do TJES, o Just Talk! Para essa semana o tema abordado foi o direito a moradia, pensando nisso, trouxemos como convidado para essa conversa o advogado e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), doutor Rodrigo Mazzei, para explicar e ajudar a entender melhor como funciona esse direito, assim como, como a população pode reivindicá-lo.
“Quando se fala em direito a moradia se tem uma ideia a partir do artigo 6º da Constituição Federal, mas, na verdade, se a gente voltar um pouco atrás, remontar algumas datas, acho que a data mais relevante foi a definição que ocorreu pelo comitê de direitos econômicos, sociais e culturais da ONU no ano de 1948, em que a ideia de moradia não poderia ser representada, significada apenas por quatro paredes, um teto, ou seja, uma ideia de que um canto, aquela quatro paredes cobertas seria moradia, na verdade a gente tem uma ideia muito mais ampla do que isso, que é a moradia como um local adequado para tanto, ou seja, uma ideia de salubridade e com condições mínimas pra se exercer essa posição.”
Ouça na íntegra: https://podcasters.spotify.com/pod/show/tjesoficial/episodes/95–Direito–Moradia-e2iu2a6
Vitória, 26 de abril de 2024
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Texto: Monique Ferreira | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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