No espaço são realizados círculos para solucionar conflitos da comunidade e restaurar relações familiares
A 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha agora conta com um Núcleo de Práticas Restaurativas, um espaço dedicado à realização de Círculos de Resolução de Conflitos e Círculos de Construção de Paz.
De acordo com a assistente social Nely Ferreira Rabelo Setúbal, os círculos restaurativos já são realizados na Vara há cerca de 2 anos, mas até então aconteciam na sala do Serviço Social. “Era um local bem apertado. A nova sala é maior, mais arejada, com cadeiras dispostas em forma circular e um computador que nos permite transmitir mensagens ou vídeos aos participantes”.
A servidora, que também é facilitadora em Justiça Restaurativa, explica que Núcleo atende a processos da própria Vara e a casos encaminhados pela Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), em que o adolescente é morador de Vila Velha. São, em sua maioria, conflitos familiares, como agressão de adolescentes contra pais e avós, e situações de violência e furtos em escolas.
“O círculo é uma oportunidade para vítima e agressor se expressarem. A finalidade não é punir, nem buscar culpados. O intuito é entender o que motivou aquele adolescente a cometer tal ato infracional, tentar restaurar as relações familiares e prevenir que novos casos de violência aconteçam na comunidade”, disse Nely.
As práticas restaurativas ainda permitem que o jovem busque mudanças internas, por isso, qualquer pessoa da comunidade que conheça de perto a situação pode participar do círculo. Pode ser um membro da associação de moradores, um vizinho ou um amigo que possa sugerir alternativas e ajudá-lo nessa transformação de vida.
Ao final do círculo, se constrói um termo de acordo que é anexado aos autos do processo. “Nesse acordo o jovem pode se comprometer a estudar, a melhorar o comportamento em casa. E aí a equipe psicossocial da Vara passa a acompanhar, a fazer visitas domiciliares. Também buscamos parcerias para cursos, estágios e tratamento contra drogas”.
Para o juiz Marcelo Soares Cunha, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, os círculos restaurativos já promoveram resultados perceptíveis no município:
“Percebo que estamos conseguido resolver questões que são muito mais problemas sociais do que criminais. São conflitos familiares dos quais decorrem práticas infracionais. Quando colocamos os personagens envolvidos para dialogar, podemos atingir a pacificação. Quando restauramos a afetividade que se perdeu ao longo do tempo, contribuímos para afastar a agressividade dos lares e da comunidade”, resssaltou o magistrado.
Programa Reconstruir o Viver
O Círculos Restaurativos começaram a ser realizados em Vila Velha no ano de 2016, por meio do Programa Reconstruir o Viver, idealizado pela juíza Patricia Neves, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do município.
Em julho de 2018, o Tribunal de Justiça do Estado abraçou a causa e publicou o Ato Normativo Conjunto n° 028/2018, instalando a Central de Justiça Restaurativa no âmbito dos Juízos da Infância e da Juventude e expandindo o programa para todo o Espírito Santo.
Os resultados dos Círculos nas escolas de Vila Velha são tão positivos, que em abril 2019, o município publicou a Lei Municipal de n° 6.132/2019, denominada juíza Patrícia Neves, em referência ao projeto de Justiça Restaurativa desenvolvido pela magistrada.
Vitória, 06 de maio de 2019
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Texto: Tais Valle |tsvalle@tjes.jus.br
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