Em cumprimento à legislação, e seguindo as medidas de distanciamento social recomendadas pelos órgãos de saúde, a audiência foi conduzida pelo juiz Miguel Balazs, por meio de plataforma digital.
A 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim deu início, nesta semana, às audiências por videoconferência, conforme as medidas de distanciamento social recomendadas pelos órgãos de saúde em decorrência da pandemia de Covid-19. As primeiras audiências realizadas pela Vara por meio da plataforma digital Zoom aconteceram na última quarta-feira (27) e foram conduzidas pelo juiz Miguel Balazs.
Segundo o magistrado, a realização das duas audiências de instrução só foram possíveis devido à instalação de equipamentos no Centro de Detenção Provisória e Penitenciárias Regional masculina e feminina de Cachoeiro de Itapemirim pela Secretaria de Justiça (Sejus). Todos os três estabelecimentos prisionais localizados na Comarca já contam com um equipamento para videoconferências. As audiências ainda contaram com a participação da promotora de Justiça Indira Diwali e do defensor público Rodrigo Teixeira Pinto, também por meio da plataforma digital.
O juiz acredita que, mesmo com o fim da pandemia, a audiência por vídeo continuará sendo usada, provavelmente num sistema misto, com a realização de atos que necessitam ser praticados presencialmente em conjunto com as videoconferências, que passarão a ser utilizadas para ouvir pessoas que estejam distantes e não podem ou não precisam se locomover até o Fórum, como no caso da oitiva de policiais, peritos e réus presos em unidades prisionais distantes.
“A audiência por videoconferência agrega agilidade ao processo, já que o juiz pode diretamente ouvir uma testemunha ou um réu que se encontra longe ao invés de aguardar muitos meses pelo cumprimento de uma carta precatória”, destacou o magistrado Miguel Balazs.
Vitória, 29 de maio de 2020
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Texto: Elza Silva| elcrsilva@tjes.jus.br
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