Objetivo é colaborar com os demais órgãos, comissões e comitês no cumprimento das políticas de prevenção e combate ao Assédio
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Willian Silva, por meio do provimento nº 06/2024, publicado no e-diário desta terça-feira (23/04), instituiu o Programa “Corregedoria Cidadã”, com o escopo de colaborar com os demais órgãos, comissões e comitês no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo na aferição do cumprimento das políticas de prevenção e combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, bem como de Sustentabilidade e Acessibilidade, previstas, respectivamente, nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 351/2020, 400/2021 e 401/2021.
O Programa “Corregedoria Cidadã” será desenvolvido com foco nos valores humanos, sociais e ambientais. A atuação será dialogada, orientadora e preventiva. Com base nas diretrizes das Resoluções nº 351/2020, 400/2021 e 401/2021, todas do Conselho Nacional de Justiça e demais normativos aplicáveis.
De acordo com o provimento, no desenvolvimento do Programa “Corregedoria Cidadã”, o Corregedor-Geral da Justiça e sua equipe realizarão visitas institucionais nas unidades judiciárias de todas as regiões do Estado, a fim de realizar diagnósticos, diálogos e orientações sobre as políticas já mencionadas.
As ações do Programa “Corregedoria Cidadã” poderão, ainda, ser desenvolvidas durante a realização das correições ordinárias ou extraordinárias em unidades judiciárias deste Estado, a fim de colaborar com a efetivação das políticas.
Para atingir os objetivos do programa, o Corregedor-Geral da Justiça realizará comunicações, encaminhamentos e alinhamentos e manterá diálogo com as Comissões de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e discriminação de Primeiro e Segundo Graus, bem como de Sustentabilidade e Acessibilidade, bem como os demais órgãos do Poder Judiciário, sempre na perspectiva colaborativa e preventiva.
Vitória, 23 de abril de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto: Raissa Carrey Pulchera | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES