O ônibus marca presença entre os dias 22/04 a 27/04, na Praia do Solemar na Serra.
O ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha está presente na primeira etapa do Circuito Mundial de Bodyboarding Feminino, o Wahine Bodyboarding Pro 2024, que acontece na Praia do Solemar na Serra. O ônibus está estacionado desde a última segunda-feira (22) e fica até o sábado (27), das 8h às 14h, realizando atendimentos para todas as mulheres.
Durante esse período, o Juizado Itinerante oferecerá diversos atendimentos para mulheres que desejarem comparecer, como orientação sobre combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e acolhimento por assistentes sociais e psicólogas da Prefeitura Municipal de Serra, são alguns dos suportes à disposição.
Além disso, caso haja a necessidade de solicitar medida protetiva de urgência, a mulher poderá ser acompanhada à delegacia, para o encaminhamento do boletim à vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher de Serra, assim como, mulheres que possuem processo no sistema, terão auxílio para consultar o andamento do mesmo.
“O Juizado Itinerante procura estar aonde a mulher estiver, então nós viemos prestigiar as mulheres também no esporte, lutando para serem vencedoras em vários aspectos. A Lei Maria da Penha abraça essas causas sociais e dá visibilidade, mostrando para a mulher que ela tem a justiça ao lado dela, que ela tem todo o aparato do Juizado”, destacou a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que marcará presença durante alguns dias no evento.
A juíza Luciane Spitz, da 5º Vara criminal de Vila Velha, também esteve presente, e falou sobre a importância do Poder Judiciário participar de um evento que proporciona muito orgulho para as mulheres. A magistrada reiterou, ainda, que a presença do ônibus rosa poderá também contribuir, ao chamar atenção para os direitos das mulheres.
O Juizado Itinerante Maria da Penha é uma política pública do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que existe há doze anos e é utilizado para o acolhimento das mulheres que necessitam de: análise para concessão de medidas protetivas de urgência, afastamento do lar, bem como busca e apreensão em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. E em seu interior, o ônibus possui salas para atendimento multidisciplinar, atuação de advogadas voluntárias, contando ainda, com uma sala de audiências.
Um dos objetivos do juizado é aproximar a população do Poder Judiciário, trabalhando, inclusive, com jovens em idade escolar e levando informação ao interior do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 23 de abril de 2024.
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Texto: Monique Ferreira | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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