Equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude com a desembargadora Eliana Munhós e a juíza Janete Pantaleão.
A entrega do Selo Ouro Infância e Juventude, edição 2014, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ocorrerá na próxima terça (14), às 9 horas, em Brasília, durante a 197ª Sessão Plenária do Conselho. Participarão da solenidade a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude, e a coordenadora da Infância e da Juventude, juíza Janete Pantaleão. A solenidade terá a presença do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewansdowski.
A premiação é definida por categorias (Bronze, Prata, Ouro e Diamante), de acordo com a pontuação obtida a partir da aferição e cumprimento de critérios previamente estabelecidos em edital, desde que os respectivos tribunais tenham deliberado sobre a implantação de Coordenadorias de Infância e Juventude (CIJ) locais. Entre os requisitos de classificação estão estrutura física adequada da coordenadoria, com funcionários que atuem exclusivamente na CIJ; formalização de parcerias; e capacitação de magistrados e servidores na área da infância e juventude.
A premiação será dada a tribunais com boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal. Nesta primeira edição do Selo, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) obteve o melhor desempenho entre as cortes da categoria Ouro, somando 535 pontos. A corte sergipana foi seguida pelos tribunais de Minas Gerais (205 pontos); Espírito Santo e Mato Grosso do Sul (150 pontos cada); e Pernambuco (120 pontos). Na categoria Prata, serão premiados os tribunais de Santa Catarina (95 pontos), Pará (75 pontos) e Distrito Federal e Territórios (60 pontos). Já as cortes de Roraima (45 pontos), Mato Grosso, Maranhão e Ceará (empatados com 35 pontos) receberão o Selo Bronze.
A desembargadora supervisora das Varas da Infância e da Juventude, magistrada Eliana Junqueira Munhós Ferreira informou que a premiação representa o reconhecimento da dedicação e da valorização na área da infância e da juventude no Espírito Santo. “Estamos muito felizes com este selo. Nós temos trabalhado por essa valorização estruturando a Coordenadoria, criando projetos e levando esta mensagem de valorização. Este selo marca a qualidade do trabalho, e estarmos na categoria ouro significa que recebemos uma alta pontuação. É o reconhecimento do trabalho da magistrada Janete Pantaleão, coordenadora da Infância e da Juventude (área cível e protetiva), e de forma mais recente do juiz Vladson Couto Bittencourt (área Infracional e Execução de Medidas
Socioeducativas)”.
A magistrada Eliana Munhós ressaltou que não poderia esquecer o trabalho realizado pela desembargadora Catharina Novaes Barcellos, que a antecedeu na supervisão das Varas da Infância, “e
também do incentivo do desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Bizzotto, que atende todas as nossas reivindicações”, concluiu.
A juíza Janete Pantaleão, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, afirmou que o selo é resultado de uma obra em conjunto. “Esta é uma ação de muitas mãos. Ao longo dos anos os colegas que nos antecederam trabalharam muito pela valorização da área da Infância e da Juventude, que requer dedicação e trabalho.”
A magistrada coordenadora também fez questão de enfatizar o trabalho da desembargadora Catharina Barcellos e da atual supervisora, desembargadora Eliana Munhós. “São muitos os projetos implementados, atentos às crianças que estão no acolhimento; aos portadores de necessidades especiais; àquelas que não têm o nome do seu pai no registro de nascimento, com o Meu Pai é Legal; ao adolescente infrator segregado que cumpre pena nas unidades do Iases e ao adolescente que cumpre medidas socioeducativas em meio aberto.”
Segundo a juíza Janete Pantaleão, o prêmio do CNJ e a da Unicef é para o Tribunal, o que significa que todos os juízes, desembargadores e servidores estão de parabéns!, concluiu.
Renovado anualmente, o prêmio visa reconhecer publicamente os tribunais que priorizam a criação ou reestruturação de suas respectivas CIJs, nos termos da Resolução CNJ nº 94/2009.
Cerimônia
Na cerimônia, serão entregues aos tribunais e respectivas coordenadorias uma placa em metal e o certificado do Selo da Infância e Juventude obtido. Também será disponibilizada uma logomarca eletrônica do prêmio para divulgação pelas cortes em seus respectivos portais na internet, com validade de até dois anos.
Vitória, 10 de outubro de 2014
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Crédito da foto da equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude: Vinicius Borges – Ascom TJES