O Sistema de Informação e Gerência da Adoção foi destaque na categoria Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação.
O Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA/ES) ganhou o 1º lugar do prêmio Inoves na categoria Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, que exalta a inovação no serviço público. O evento de premiação, organizado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), foi realizado na noite da última quinta-feira (04), no Centro de Convenções de Vitória e marcou a edição comemorativa dos 10 anos do Inoves, que reconhece e premia iniciativas empreendedoras que visam à modernização da Administração Pública no Estado, reconhecendo trabalhos que apontem para a produção de serviços públicos de qualidade.
Ao todo, 260 trabalhos foram inscritos e 124 projetos permaneceram na disputa. Na noite da premiação foram conhecidos três projetos finalistas por categoria e os oito grandes vencedores, além das menções especiais de destaque. Os vencedores são premiados com o troféu INOVES, Certificado de reconhecimento e kit de equipamentos de informática no valor de R$ 20 mil, além de divulgação pública via outdoor com foto da equipe premiada e matéria sobre o projeto na Revista INOVES.
O SIGA/ES foi implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do TJES, na gestão do então corregedor, desembargador Romulo Taddei, com o objetivo de estabelecer efetivamente avanços na garantia à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Em 2012 ganhou nova versão, quando estava à frente da Corregedoria o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral. O Sistema é um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.
O SIGA/ES permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente acolhido, em guarda concedida à família extensa ou nos estágios de convivência para fins de adoção. É uma ferramenta simples e eficaz que oferece visibilidade, agilidade e transparência nos procedimentos necessários para a definição jurídica das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco.
Os dados do programa também são disponibilizados para o Ministério Público Estadual (MPES) e alimentam o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A gestão do sistema é de responsabilidade da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), e é feita pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES) e pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI-TJ).
A equipe que desenvolveu e acompanha o projeto é formada por Jean Olveira, atual secretário de Tecnologia de Informação (STI), Ricardo Guidoni Nascimento, que em 2012 desenvolveu a nova versão e é o responsável pela evolução e inovação do Sistema pela STI, e pelos servidores da CEJA-ES Maria Inês Valinho de Moraes; Dianne Wruck; Isabely Mota; Nathalia Fernandes; Luciana Melo; Helerson Elias Silva, sob a supervisão do Corregedor Geral de Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Roberto Mignone. Maria Inês Valinho de Moraes, coordenadora da CEJA-ES, acredita que o projeto tem um alcance fantástico, pois dá visibilidade a todas as crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade. “A CEJA monitora e auxilia as Varas da Infância e da Juventude quanto à alimentação do Sistema. E, para nossa surpresa, mostrou que o número de crianças que voltaram à convivência com suas famílias de origem é maior do que o número de crianças que foram adotadas”, diz ela.
Hoje o sistema possui informação de que 3.329 crianças foram reintegradas às suas famílias de origem, e 2.101 crianças foram adotadas, o que contabiliza a garantia da convivência familiar de 5.430 crianças. “A premiação é importante também para valorizar o trabalho dos servidores que atuam nas Varas da Infância e da Juventude, pois são eles os responsáveis pela alimentação do SIGA/ES”, ressalta Maria Inês.
Além de concorrerem às diversas modalidades de menção especial de destaque, os projetos participantes disputaram o Prêmio Inoves nas oito categorias temáticas: Resultados para a Sociedade, Uso eficiente dos Recursos Públicos, Valorização do Servidor, Atendimento ao Cidadão, Resultados para a Sociedade, Inclusão Social, Participação de Controle Social, e Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação.
Neste ano, a estrutura de categorias do Inoves configurou um novo modelo de inovação para o programa. Os temas Atendimento ao Cidadão, Uso Eficiente dos Recursos Públicos, Valorização do Servidor e Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação se relacionam com o ambiente interno do serviço público e envolvem questões relacionadas com a gestão de pessoas e a eficiência dos processos, com foco no cidadão. Já as categorias Inclusão Social, Práticas Transformadoras, Resultados para a Sociedade e Participação e Controle Social se referem às relações entre Estado e sociedade e estão voltadas diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
De acordo com o coordenador do Inoves, Manoel Carlos Rocha Lima, nesta edição, um número expressivo de trabalhos concorrentes alcançou nota igual ou superior à média, o que sinaliza que as práticas inovadoras de gestão estão sendo aprimoradas. “Para a equipe do Inoves, esse é um indicador de crescimento não apenas quantitativo, mas principalmente, qualitativo”, enfatiza.
Vitória, 05 de dezembro de 2014.
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