A ideia é ter um imóvel exclusivo e equipe técnica para esse atendimento.
A Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (CIJES) definiu, entre outros pontos, a criação de um grupo de trabalho para cuidar dos casos de adolescentes ameaçados de morte.
Esse grupo será composto por cerca de 18 integrantes de diversas instituições, que vão participar dos debates que buscam amenizar a situação de risco dos adolescentes. Entre os integrantes estão o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/ES), as secretarias municipais de Assistência Social da Serra e de Vila Velha, a Segunda Vara da Infância e da Juventude de Vitória e outros.
Outras questões que deverão ser colocadas em pauta nesse grupo são: a discussão sobre a responsabilização do adolescente infrator; a desaprovação da conduta infracional; e a importância da integração social com a garantia de direitos individuais e sociais. A ideia é disponibilizar um imóvel e uma equipe técnica para atendimento exclusivo ao adolescente em conflito com a lei.
A criação desse grupo de trabalho foi aprovada na última sexta-feira (06), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, durante uma reunião da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude.
A Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Espírito Santo, a juíza Janete Pantaleão Alves, durante essa reunião, abordou a forma como é tratado o menor em conflito com a lei, tocando em pontos vitais como o acolhimento e lembrando que o menor de idade é um ser humano em formação. “O adolescente deve ser conscientizado pelo ato que ele cometeu”, afirmou.
O também coordenador das Varas da Infância e da Juventude (infracional), juiz Vladson Couto Bittencourt, frisou a importância do fortalecimento das medidas socioeducativas em meio aberto em sua fala.
Além da criação do já citado grupo, a Coordenadoria das Varas da Infância quer ampliar o programa “Família Acolhedora”, adotado nos juízos de Vitória e de Cariacica. O objetivo agora é trabalhar para a total implantação do projeto em todas as Comarcas do Espírito Santo, que visa abrandar o tempo e a forma de acolhimento institucional.
Estiveram presentes no encontro magistrados, promotores e defensores das Varas da Infância e da Juventude da Grande Vitória; gestores públicos municipais e secretários municipais de assistência social; secretários estaduais de assistência social e direitos humanos e a diretoria do Iases, entidades que compõem o Sistema de Justiça Juvenil do Espírito Santo.
Vitória, 09 de março de 2015.
Informações à Imprensa:
Texto: Leonardo Quarto e Élvio Filho
Tels: 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: 27 3334-2262
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br