A formação acontecerá nos dias 18 e 19 de junho, no auditório da Corregedoria.
Convocação para o Curso Teoria e Prática Cartorária na área Cível da Infância e Juventude e Medidas Protetivas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta quarta-feira, 17, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto. A formação acontecerá nos dias 18 e 19 de junho, a partir das 8 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES).
Foram convocados para participar do evento:
– assessores dos magistrados, chefes de secretaria e dois servidores das 1ª Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca da Grande Vitória;
– assessores de magistrados, chefes de secretaria e um servidor das Varas Especializadas da Infância e Juventude de Guarapari e Fundão;
– um servidor de cada unidade judiciária do interior do Estado com competência na matéria de infância e juventude/área cível e medidas protetivas.
Todos os convocados deverão confirmar a participação no evento por meio do formulário.
O conteúdo programático da formação, que será conduzido pela instrutora Suzete Maria Echer, compreende: o Sistema de Garantias de Direitos, Acesso à Justiça, Competência da Justiça da Infância e Juventude; Procedimentos (da inicial à sentença): Acolhimento Institucional, Destituição do Poder Familiar, Habilitação para Adoção, Adoção e seus incidentes, Fazenda Pública (saúde e educação), Infração Administrativa, Irregularidade em entidade de atendimento, Autorização de Viagem, CNA e CNACL.
Vitória, 17 de junho de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
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