As sessões são públicas e acontecem na sede do Poder Judiciário Estadual, semanalmente. As pautas de julgamento estão disponíveis no site do TJES.
Nesta quarta, 22, as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Tjes) retornaram às atividades judiciárias para o ano de 2020. Ao todo, mais de 150 processos compuseram as pautas de julgamento.
Dentre os recursos analisados nos órgãos fracionários estão agravos de instrumento e de execução penal, apelações criminais, habeas corpus, recursos em sentido estrito, conflitos de jurisdição e embargos de declaração.
A desembargadora Elisabeth Lordes foi quem presidiu a sessão na 1ª Câmara Criminal, em substituição ao presidente, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que se encontra de férias. O desembargador Walace Pandolpho Kiffer, que estava vinculado a processos, integrou o colegiado, juntamente aos desembargadores substitutos Marcelo Menezes Loureiro, Rosenea Martins de Oliveira e Júlio César Costa de Oliveira.
A sessão da 2ª Câmara Criminal aconteceu sob a presidência do desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, que substitui o desembargador Adalto Dias Tristão. O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, vinculado a processos, formou quórum nos julgamentos, que contou com a participação dos desembargadores substitutos Getúlio Pereira Neves, Paulo César de Carvalho e Ezequiel Turíbio.
As sessões de julgamento são públicas e acontecem na sede do Poder Judiciário Estadual, semanalmente. A 1ª Câmara Criminal inicia a pauta judiciária a partir das 14 horas e a 2ª Câmara a partir das 13:30 horas.
Na próxima segunda-feira, 27, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e o Conselho da Magistratura também retornarão suas sessões de julgamento. A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2020 será realizada na quinta-feira, 30, sob a presidência do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.
Vitória, 22 de janeiro de 2020
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
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