O magistrado irá compor a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça durante o período da inspeção

Evento promovido pela EMES aconteceu na noite de ontem, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça e reuniu interessados no debate do direito em âmbito internacional.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 042/2018   Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 041/2018   Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

A requerida terá que pagar a importância de R$ 12 mil à parte autora da ação.

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência   Ato Normativo Nº 040/2018   Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Guarapari.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 039/2018   Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Representantes do Conselho Nacional de Justiça verificaram as condições de custódia de mulheres grávidas e lactantes no Estado.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 037 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, §1º, da Resolução TJES nº […]

As requeridas terão que indenizar as partes autoras da ação por danos morais, materiais e estéticos.

A requerida terá que pagar à parte autora da ação o valor de R$ 11.657,14.