REVOGADO PELO ATO Nº 053/2019 – DISP. 24/10/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 022/2018. O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR., CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, […]
Arquivo mensal: dezembro de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 21/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 6.670, de 16 de maio de 2001, criou […]
ATO Nº 21/2018 – DISP. 18/12/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 20/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE PARA EFEITOS DE […]
ATO CGJES Nº 20/2018 – DISP. 18/12/2018
A Corregedoria Geral da Justiça publicou nesta terça-feira (18/12) um novo Provimento que trata da regulamentação de novos procedimentos de inspeções judiciais, que terão que ser adotados pelos magistrados em suas respectivas Varas. O procedimento de inspeção é a verificação anual realizada em todas as unidades de 1º Grau do […]
Corregedoria Geral da Justiça define novas regras para inspeções judiciais
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral de Justiça PROVIMENTO CGJES Nº 16/2018 Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias de primeira instância vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para […]
PROVIMENTO CGJES Nº 16/2018 – DISP. 19/12/2018 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 44/2018 Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sobre a utilização do sistema de intimações eletrônicas da Secretaria Estadual de Saúde – SESA/ES, denominado MJ Online (Mandado Judicial Online). O […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 44/2018 – DISP. 19/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 249/2018 Dispõe sobre o Recesso da Justiça no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro 2019. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 249/2018 – DISP. 19/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 248 /2018 Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ferramenta de publicação das listas de processos aptos a julgamento, na rede mundial de computadores, conforme previsto no artigo 12, §1º, do Código de Processo Civil. […]
ATO NORMATIVO Nº 248 /2018 – DISP. 19/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 247/2018 O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a existência de feriados decretados em lei, CONSIDERANDO […]