O objetivo do encontro foi apresentar a técnica do método restaurativo para os magistrados de 2º Grau.
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) participaram, nesta sexta-feira (08), de um Círculo de Construção de Paz, com o objetivo de conhecer a técnica do método restaurativo, organizado pela Juíza Patrícia Pereira Neves, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude.
Participaram do círculo os desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho, Dair José Bregunce de Oliveira, Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Robson Luiz Albanez, Walace Pandolpho Kiffer, Arthur José Neiva de Almeida, Jorge Henrique Vale dos Santos, que é supervisor das Varas da Infância e da Juventude, e Elizabeth Lordes.
As servidoras Jaklane Almeida e Izabella Dalla Sily Casagrande, atuaram como facilitadoras do círculo, a pedido da juíza Patrícia, idealizadora do Projeto Justiça Restaurativa.
Os Círculos de Construção de Paz são uma ferramenta utilizada para restaurar as relações humanas, e pode ser utilizado nos mais diversos ambientes, como escolas e unidades judiciárias. O método se tornou uma realidade com o programa Reconstruir o Viver, desenvolvido pela juíza Patrícia Neves na 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha.
Após o sucesso obtido com o projeto-piloto, em julho de 2018, a experiência foi ampliada para outras unidades judiciárias do estado, com a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 28/2018, que também instalou a Central Restaurativa nos Juízos da Infância e da Juventude, que ficou responsável por realizar círculos restaurativos de processos dos Juízos da Infância e da Juventude de Vitória.
O TJES também intensificou a formação de facilitadores da Justiça Restaurativa, facilitadores de Círculos de Construção de Paz, instrutores de Círculos de Construção de Paz, mediadores escolares e mediadores comunitários, capacitados pela Escola da Magistratura (Emes), de acordo com a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vitória, 08 de fevereiro de 2019
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Texto: Elza Silva| elcrsilva@tjes.jus.br
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