Os desembargadores Ronaldo Gonçalves de Sousa e Fernando Bravin falaram a magistrados de 18 estados do Brasil em evento que contou com palestra do Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.
Os desembargadores Ronaldo Gonçalves de Sousa e Fernando Estevam Bravin Ruy participaram, em São Paulo, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/08), do curso “Sistema Concursal Brasileiro”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O curso contou com a participação de ministros do STJ e magistrados de 18 estados do Brasil.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, fez a abertura do curso, com uma palestra magna em que expôs sobre o momento econômico atual e os reflexos na atividade empresarial.
Na segunda-feira (19), o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy fez uma exposição dialogada sobre o tema “A finalidade social da Lei nº 11.101/05, com o objetivo de possibilitar a compreensão da importância dessa lei e da atuação do Judiciário para a manutenção da atividade econômica do país.
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa presidiu a mesa com o tema “Anteprojeto de alteração da Lei nº 11.101/05”, apresentado pelo ministro do STJ Paulo Dias Moura Ribeiro.
A Lei nº 11.101/05 regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.
De acordo com a ENM, o objetivo do curso, que está em sua segunda edição, é aprofundar temas complexos do processo concursal sob a ótica do direito econômico e social, buscando uma avaliação mais detalhada acerca dos incentivos necessários para a busca da eficiência nos procedimentos e melhor coleta de resultados no surgimento de empresas, bem como na funcionalidade dos procedimentos falimentares, quando for o caso, tendo por base sua operatividade para o exercício da Magistratura.
Também participaram do evento os juízes capixabas Sérgio Ricardo de Souza (TJES), que é diretor-presidente da ENM e Gisele Souza de Oliveira (TJES), que coordenou a capacitação.
Vitória, 20 de agosto de 2019
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Texto: Maira Ferreira (com informações da AMB: www.amb.com.br) | mpferreira@tjes.jus.br
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