TJES » Desembargadores Sérgio Ricardo e Raimundo Siqueira são empossados em sessão solene

A cerimônia aconteceu na tarde desta terça-feira, no Salão Pleno do TJES e contou com a presença de autoridades e familiares dos novos desembargadores.

A sessão solene de posse dos desembargadores Sérgio Ricardo de Souza e Raimundo Siqueira Ribeiro aconteceu na tarde desta quinta-feira, 03/11, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e foi prestigiada por integrantes do Judiciário, autoridades e familiares dos novos componentes da mais alta Corte de Justiça do estado.

O desembargador Sérgio Ricardo de Souza foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento e assume a vaga antes ocupada pelo desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. E o desembargador Raimundo Siqueira Ribeiro teve seu nome aprovado à unanimidade, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Ney Batista Coutinho. A escolha aconteceu em sessão realizada no dia 30 de setembro.

Na abertura da cerimônia, presidida pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, os novos desembargadores foram conduzidos ao salão pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pela mais nova desembargadora do TJES, Marianne Júdice de Mattos.

Em seguida, após a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Espírito Santo pela Banda da Polícia Militar, os empossados prestaram o compromisso legal para exercerem o cargo de desembargador do TJES e receberam, das mãos do presidente do TJES e de familiares, o Colar do Mérito Judiciário, que é a mais alta honraria conferida a autoridades nacionais ou estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à justiça.

A saudação aos novos integrantes do tribunal ficou a cargo do desembargador Manoel Alves Rabelo, que ressaltou o brilhantismo na atuação profissional de ambos os empossados. Rabelo lembrou que o desembargador Sérgio Ricardo o substituiu nos anos de 2005 e 2006, presidiu o emblemático júri do caso do assassinato do juiz Alexandre Martins, e foi juiz auxiliar da corregedoria e da presidência durante sua gestão, oportunidade em que muito contribuiu com a administração.

O desembargador Manoel também elogiou a extensa e proficiente ficha funcional do desembargador Raimundo Siqueira, que exerceu a advocacia por cerca de 10 anos, foi promotor de justiça de 1981 a 1990, quando ingressou na magistratura e dela fez sua razão de viver, tendo sido juiz auxiliar da corregedoria e substituído desembargares do tribunal de justiça em diversas ocasiões.

O homenageado Sérgio Ricardo de Souza agradeceu às pessoas que tem caminhado com ele pelas estradas do destino, a sua família e ao colegiado do tribunal pleno, que escolheu seu nome para ocupar o cargo de desembargador. “Estendo meus agradecimentos aos amigos que ajudaram ou torceram para a concretização dessa conquista, especialmente aqueles que cerraram fileiras em minha atuação associativa e em escolas da magistratura em nível local e nacional e aos magistrados, não só deste estado, mas de diversos ramos e graus do Poder Judiciário nacional com os quais convivi durante os vários anos em que atuei em Brasília”, enfatizou o empossado, que também fez questão de citar situação de preconceito racial que vivenciou no início da carreira, quando advogado.

Sérgio Ricardo também falou sobre os desafios enfrentados. “São inúmeras as dificuldades da nossa longa carreira, mas não superam o prazer de integrar a magistratura brasileira, e eu estou pronto para continuar cumprindo os princípios do Código de Ética da Magistratura, somando forças neste colegiado para entregar ao jurisdicionado uma prestação jurisdicional célere, operosa, em linguagem simples e acessível com a qualidade que a sociedade espera e merece, atento à promoção e à defesa dos direitos humanos e da justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, democrática e sem preconceitos”, destacou.

Da mesma forma, o desembargador Raimundo Siqueira Ribeiro recordou sua trajetória e frisou sua gratidão a todas as pessoas que atravessaram sua carreira. “Eu, às vezes, digo que sou um homem que não sente inveja, que Deus me deu tanto que já não tenho o que querer”, confidenciou o empossado, que agradeceu a todas as funcionárias e funcionários do tribunal, desde o diretor-geral até a pessoa mais humilde.

O desembargador Raimundo, recordou que teve a felicidade de nascer em Juazeiro do Norte, terra de Padre Cícero, e, portanto, sabe muito bem o que é ser nordestino. O empossado disse ainda, em seu discurso, que será lembrado como o desembargador que ficou mais tempo como substituto ou convocado, mais ou menos cinco anos, e menos tempo ficará como titular, cerca de um ano e um mês, quando terá que se aposentar.

A mesa de honra foi composta pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes de Andrade, pelo procurador-geral do estado, Jasson Hibner Amaral, representando o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazzolini; pelos ministros do STJ João Otávio de Noronha e Humberto Martins; pelo conselheiro do CNJ, juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, bem como pelo presidente da OAB seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, pelo presidente do Tribunal de Contas do estado, conselheiro Rodrigo Chamon; pelo deputado estadual coronel Alexandre Quintino, representando a Assembleia Legislativa do estado (Ales), pelo diretor do Foro da Justiça Federal no Espírito Santo, juiz Fernando Cesar Baptista de Mattos, pelo subdefensor público-geral do estado, Rodrigo de Paula Lima, e pelo secretário-geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque.

A cerimônia também contou com a presença do presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargadores José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Namyr Carlos de Souza Filho, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, bem como as desembargadoras e desembargadores que compõem o Tribunal Pleno.

Ainda prestigiaram o evento: o procurador-chefe da procuradoria-geral do trabalho da 17ª região, Estanislau Tallon Bozi, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli; o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, representando o presidente do TJPE, o desembargador Estenio José de Souza Neiva Coelho, também do TJPE; o presidente da Escola Nacional da Magistratura e desembargador do TJMG, Caetano Levi Lopes, representante do presidente do TJMG; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barrenco, o primeiro vice-presidente da Apamagis e vice-presidente da União Internacional de Magistrados, desembargador Walter Barone; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Osair Victor de Oliveira Júnior; o presidente do Fonaje, juiz Alexandre Chini; o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina e ex-procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian; e os desembargadores aposentados do TJES Rômulo Taddei, Geraldo Corrêa da Silva, Carlos Mignone e Ronaldo Gonçalves de Sousa e Carlos Mignone, entre outras autoridades.