No mesmo evento, aconteceu o lançamento do livro “Mandado de Segurança Individual e Coletivo”, de autoria do juiz federal do TRF-2ª região Ayton Bonomo Júnior e do Promotor de Justiça do Espírito Santo e professor da Ufes, Hermes Zaneti Júnior.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Tjes) sediou, nesta sexta-feira, 13, um evento organizado pela Escola da Magistratura do Estado (Emes), em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (Emarf), o Centro de estudos e aperfeiçoamento funcional do Ministério Público do Espírito Santo e a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ES-PGE).
O evento contou com duas palestras: a primeira com o tema “Colaboração premiada no Processo Penal” foi ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Rodrigo Capez; e a segunda tratou sobre os “10 anos da Lei de Mandado de Segurança – Lei n° 12.016/2009”, sendo apresentada pelo procurador licenciado da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), Leonardo José Carneiro da Cunha.
Durante a solenidade de abertura, foram convidados a compor a mesa de honra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Annibal de Rezende Lima, que representou o Tribunal de Justiça no evento, o juiz de Direito e coordenador acadêmico da Escola da Magistratura do Estado (EMES), Augusto Passamani Bufulin, o desembargador Luiz Antonio Soares, diretor de estágio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª região, Ayton Bonomo Júnior e o Promotor de Justiça do Espírito Santo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Hermes Zaneti Júnior.
O desembargador Annibal de Rezende Lima, que representou o TJES, cumprimentou a mesa de honra e os convidados presentes, declarando sua alegria em participar do evento. “Quero declarar minha alegria em participar deste evento, que reúne tantas pessoas do Tribunal de Justiça e dizer da imensa satisfação de recebê-los”.
O juiz de Direito e coordenador acadêmico da Emes, Augusto Passamani Bufulin, agradeceu a presença dos convidados da mesa e dos palestrantes, destacando a importância para o TJES em receber a solenidade. “É um evento que nos enobrece, como também enobrece a escola da magistratura. É uma enorme honra receber esse evento aqui no Tribunal de Justiça do Espírito Santo”.
Após a abertura, a mesa foi desfeita e deu-se início às atividades do dia. O juiz de Direito do TJSP Rodrigo Capez ministrou a 1ª palestra sobre “Colaboração premiada no Processo Penal”. O magistrado pontuou os maiores pontos controvertidos do artifício de colaboração premiada, trazendo exemplos práticos debatidos no ordenamento jurídico atualmente.
Em seguida, o procurador do Estado de Pernambuco licenciado (PGE-PE) e professor universitário, Leonardo José Carneiro da Cunha expôs o tema “10 anos da Lei de Mandado de Segurança – Lei n° 12.016/2009”. O procurador destacou que a referida norma legal é a terceira lei existente no sistema normativo brasileiro que trata sobre o mandado de segurança. O professor fez uma contextualização histórica sobre o dispositivo, dando ênfase na Lei n° 12.016/2009 e suas peculiaridades.
A solenidade, que contou com a presença do desembargador substituto Jaime Ferreira Abreu, Alexandre Nogueira Alves, diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado e Vinícius Pinheiro Santana, representante da Escola Superior de Advocacia, foi aberta aos integrantes do Poder Judiciário Estadual, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, Ministério Público estadual, da Procuradoria-Geral do Estado, além de professores e estudantes.
Lançamento do livro “Mandado de segurança individual e coletivo”
Ainda durante a realização do evento, houve o lançamento do livro “Mandado de segurança individual e coletivo”, de autoria do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª região, Ayton Bonomo Júnior, e do Promotor de Justiça do Espírito Santo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Hermes Zaneti Júnior.
A obra tem como proposta tratar sobre o tema de estudo, seguindo as atualizações do Código de Processo Civil de 2015 e precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Vitória, 13 de setembro de 2019
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
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