Ação buscou solucionar conflitos de forma consensual entre as partes.
Uma pauta concentrada de processos das áreas cível, comercial e de família aconteceu na última semana, de 18 a 22/11, na Comarca de Jaguaré, com o objetivo de solucionar os conflitos de forma consensual entre as partes.
As sessões de mediação e conciliação foram realizadas pela equipe de trabalho instituída pelo Ato Normativo nº 163/2019, composta pelos servidores: Izabella Dalla Sily Casagrande, Adriana Paiva Klawa Cau, Débora Cristina Cruz Chaves Rosa, Luciene Martins de Souza, Michelli Pagotto Croscopp, Roberto Carlos Moreira Braga e Sabbrina Kelly de Oliveira.
A supervisão da Pauta Concentrada ficou sob a responsabilidade do juiz Thiago Albani Oliveira Galvêas. Para o magistrado, a pauta concentrada foi um sucesso, pois obteve a solução de mais de 50% de processos, complexos e que tramitavam há anos na Comarca.
“O clima dentro do Fórum de Jaguaré, com o acolhimento feito pela equipe do Fórum e do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) foi muito positivo. Eu tenho certeza que advogados e partes saíram muito satisfeitos, porque tiveram seus casos resolvidos ou porque se sentiram ouvidos”, ressaltou o juiz Thiago Albani.
Nos casos em que foram homologados acordos, os processos foram arquivados imediatamente. Já nos casos em que as partes não chegaram a um consenso, os processos terão preferência no julgamento, respeitadas as prioridades legais.
A iniciativa reforça a política de pacificação social e de solução de conflitos de forma consensual entre as partes, atendendo à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Novo Código de Processo Civil e à Lei de Mediação.
Atualmente, o TJES possui mais de 150 mediadores cadastrados, que, após a formação, podem atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário Estadual.
Na página do Nupemec, no site do TJES, você encontra essas e outras informações sobre como conciliar. No site, também é possível ter acesso à Plataforma www.consumidor.gov.br, que é um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. Na plataforma, o cidadão pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometem a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
Vitória, 27 de novembro de 2019
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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