A 12ª edição do encontro, que aconteceu em Manaus, teve como foco a execução de políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A juíza coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Patrícia Pereira Neves, representou o estado no Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça. O encontro teve como foco a execução de políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Também foram debatidos temas como “Adoção Tardia”, “Exposição de crianças e adolescentes através dos meios de comunicação”, “Criação de Varas Especiais e Regionais da Infância e Juventude”, entre outros. A 12ª edição do evento aconteceu em Manaus, no último dia 03 de maio.
Para juíza Patrícia Pereira Neves, “o encontro nacional do colégio de coordenadores é extremamente importante, porque é o espaço onde são trocadas experiências, discutidas as realidades locais, debatidos problemas e propostas soluções conjuntas dos grandes desafios que os magistrados da infância e da juventude enfrentam em todo o território nacional”.
Criado em 2012 com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude busca aperfeiçoar a Justiça dos Estados e do Distrito federal perante o sistema infantojuvenil; estimular a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos entre seus integrantes e uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais, observadas as peculiaridades regionais.
Em discurso, o presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Eduardo Gouvêa, falou sobre o objetivo do colegiado que é colaborar para a efetividade do ECA. “O Colegiado congrega coordenadores da Infância e da Juventude de todos os tribunais de justiça do Brasil e em seus encontros, realizados semestralmente, discute-se problemas crônicos e se propõem soluções a estes problemas, as quais são levadas aos tribunais e ao CNJ, com os quais mantemos contato”, afirmou.
Vitória, 10 de maio de 2018.
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Texto: Elza Silva (com informações da Abraminj) | elcrsilva@tjes.jus.br
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