As audiências acontecerão nos municípios de Serra, Vitória e Vila Velha com o objetivo de solucionar processos da área de Família relativos a divórcio consensual, guarda e alimentos.
A Justiça Comunitária divulgou o cronograma de mutirões de conciliação a serem realizados em 2020. O primeiro deles acontecerá no próximo dia 15 de fevereiro, na Casa do Cidadão de Jacaraípe na Serra, dentro do Pró-Cidadão. O evento será desenvolvido por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura local e o Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc).
Ao longo do ano serão 12 ações nos municípios de Serra, Vitória e Vila Velha com o intuito de ajudar famílias de baixa renda a solucionarem, de forma rápida, casos de divórcio consensual, guarda de filhos e pedidos de alimentos. Em média, a equipe da Justiça Comunitária realiza 100 audiências de conciliação por mutirão.
Para participar do mutirão, as partes são atendidas previamente pelas entidades parceiras, que elaboram as petições iniciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária em até 15 dias antes da data do mutirão.
Portanto, os interessados não podem comparecer sem o prévio agendamento. Quem deseja buscar a conciliação por meio da Justiça Comunitária deve, primeiro, procurar uma das entidades parceiras que são a Prefeitura e a Unesc na Serra, a Rede Doctum em Vila Velha e a Casa do Cidadão de Vitória.
Parceiros da Justiça Comunitária:
- Unesc (Serra) Telefone: 3243-8800
- Casa do Cidadão (Serra) Telefone: 3252-7406
- Rede Doctum (Vila Velha) Telefone: 3061-9207
- Casa do Cidadão (Vitória) Telefone: 3137-9130
Cronograma 2020 – Mutirões Justiça Comunitária
| Data | Local |
| 15 de fevereiro | Serra |
| 14 de março | Vitória |
| 25 de abril | Serra |
| 23 de maio | Vitória |
| 20 de junho | Vila Velha |
| 27 de junho | Serra |
| 15 de agosto | Vitória |
| 19 de setembro | Serra |
| 17 de outubro | Vitória |
| Novembro | Serra e Vitória |
| 28 de novembro | Vila Velha |
Atenção: Este Cronograma está sujeito a alterações no decorrer do ano. Favor confirmar com a coordenadoria dos Juizados Especiais pelos telefones (27) 3334-2009 ou 3334-2309.
Vitória, 24 de janeiro de 2020
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br