Um dos objetivos do evento é o compartilhamento de experiências.
A gestora da Coordenadoria da Mulher do TJES, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, participou do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que aconteceu de 29/11 a 03/12, no Pará. O evento tem como objetivo compartilhar experiências, definir a uniformização dos procedimentos, bem como o aperfeiçoamento de integrantes da magistratura e equipes multidisciplinares.
O fórum deste ano teve como tema “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”. O evento trouxe palestras como “O CNJ e a Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres” e “Direitos das Mulheres nas Cortes Interamericana”, além de painéis que discutiram “O Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH”, “Gênero, transversalidades e Interseccionalidades” e “Criminologia feminista e processo penal feminino”.
O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne magistradas e magistrados de todo o País que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Vitória, 05 de dezembro de 2022
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Texto: Elza Silva (com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA) | elcrsilva@tjes.jus.br
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