Na atuação concentrada, acontecem audiências de processos relativos à violência doméstica e familiar na Comarca, além de atendimento inicial a vítimas.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica realiza, nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/07), um mutirão em Pedro Canário. No ônibus rosa, do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, acontecerão audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar na Comarca, além de atendimentos iniciais às mulheres que buscarem a equipe do Poder Judiciário no local.
No mutirão, que acontece das 9 às 12h e das 13 às 17 horas, ainda serão oferecidos atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscam apoio.
A equipe da Coordenadoria destaca que não é necessário ser mulher, vítima, ou estar diretamente envolvido em uma situação de violência doméstica para realizar uma denúncia: qualquer pessoa que tome conhecimento de violência contra a mulher, pode e deve denunciar, bastando se dirigir ao ônibus rosa.
Os trabalhos serão conduzidos pela juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMVIDES), Hermínia Maria Silveira Azoury, e pelo juiz Leandro Bernardes Cunha da Silva.
A ação também conta com a participação do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar; da Prefeitura do município, que cedeu assistente social e psicólogo, e da Faculdade Vale do Cricaré, que disponibilizou estudantes de Direito para atuar no mutirão.
Dessa forma, a atuação concentrada busca dar mais agilidade ao andamento dos feitos e, consequentemente, reduzir o número de processos em Comarcas que não contam com Varas especializadas na matéria. A iniciativa vai ao encontro da Meta 8 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Vitória, 11 de julho de 2018.
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Texto: Elza Silva e Thiago Lopes| elcrsilva@tjes.jus.br
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