Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, falou sobre como o Poder Judiciário Estadual vem enfrentando a pandemia da Covid-19.
Em artigo recente publicado na edição bimestral da revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo, dirigida a notários e registradores, o presidente destacou que o maior desafio foi tentar preservar a saúde de colaboradores e usuários e, ao mesmo, tempo, garantir ao cidadão capixaba o direito constitucional de acesso à justiça.
Com essas premissas em mente, o presidente assinou o Ato Normativo nº 64/2020 que, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, fixou no âmbito do Poder Judiciário Estadual o regime de plantão extraordinário, que garantiu a manutenção das atividades primordiais, algumas com atendimento virtual a advogados e partes.
“O Poder Judiciário Estadual, com suas tradições e fórmulas legais teve que se reinventar em curto espaço de tempo, em uma verdadeira revolução disruptiva. Figuras tão distantes como audiências virtuais, processos eletrônicos e acessos remotos passaram ao dia a dia da instituição”, destacou o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, concluindo que o Poder Judiciário manterá alguns legados importantes, mesmo quando não estivermos mais em pandemia.
Neste momento, o Judiciário Estadual se prepara para ingressar, na próxima semana, na terceira e última fase de retorno às atividades presenciais estabelecida pelo Ato Normativo nº 88/2020, que foi editado pelo presidente e estabelece as medidas que devem ser adotadas para o retorno às atividades presenciais.
Esse ato permanecerá em vigor até o término do Estado de emergência em saúde pública.
Acesse o artigo na íntegra no link: https://www.sinoreg-es.org.br/__Documentos/Upload_Conteudo/revistas/118.pdf
Vitória, 28 de abril de 2021
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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